Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
0111 	2025-04-04 	 	4 	Assunto: Solicitação de utilização do Plenário da Câmara Municipal Senhor Presidente, Em nome do mandato da Deputada Federal Luizianne Lins, venho, respeitosamente, solicitar a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama para a realização de uma reunião com apoiadores do mandato, á fim de discutir pautas de interesse da comunidade e fortalecer o diálogo democrático. O evento está previsto para ocorrer no dia 06 de abril de 2025, no horário das 14 horas, com duração aproximada de 4 horas. Ressaltamos nosso compromisso com a preservação do patrimônio público e com o cumprimento de todas as normas de utilização do local. Agradecemos desde já pela atenção e ficamos à espera de uma resposta favorável e aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Francisco José Martins Nogueira (Franzé Nogueira) Assessor Jurídico/Assessoria do Mandato Mandato da Deputada Federal Luizianne Lins	
174 	2025-04-03 	 	4 	Exma. Sra. Samylla Saldanha Ferrer Oliveira Vereadora de Jaguaretama - CE Assunto: Resposta ao Ofício n° 009/2025/CMJ Prezada Ao cumprímentá-la cordialmente, vimos por meio deste, informar o número de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as que estão em investigação. Informamos ainda que o levantamento foi realizado junto aos Agentes Comunitários de Saúde. > Diagnosticadas: 98 pessoas > Em investigação: 62 pessoas E certa de contar com vossa colaboração, agradeço antecipadamente, reiterando protestos de elevada estima e apreço.  Francisca Airlene Dantas e Silva Secretária Municipal de Saúde de Jaguaretama	
103 	2025-03-27 	 	4 	Senhor Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                            Encaminhamos em anexo, para apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, a DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, referente ao mês de FEVEREIRO de 2025. _ • Secretaria Municipal de GOVERNO E GESTÃO - 01 PASTA; • Secretaria Municipal de AGRICULTURA, Pecuária e Apoio Comunitário - 01 PASTA; • Secretaria Municipal dos ESPORTES e Juventude - 01 PASTA; • Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, Urbanismo e Serviços Públicos - 02 PASTAS; • Fundo Municipal de Educação (FME) - 02 PASTAS; • Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) - 02 PASTAS; • Fundo Municipal de Saúde (FMS) - 06 PASTAS; • SECRETARIA Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cidadania e Empreendedorismo - 02 PASTAS; • FUNDO Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) - 01 PASTA; • Secretaria Municipal de FINANÇAS e Administração - 03 PASTAS; • CONTROLADORIA Geral do Município - 01 PASTA; • SECRETARIA Municipal de CULTURA e Turismo - 01 PASTA; • Secretaria do MEIO AMBIENTE, Pesca e Recursos Hídricos - 01 PASTA; • Secretaria Municipal de ARTICULAÇÃO POLÍTICA - 01 PASTA; • Secretaria Municipal de TRANSPORTE e Urbana - 01 PASTA;  , Raimunete Oliveira Chaves Secretária Municipal de Governo e Gestão	
013 	2025-03-27 	 	4 	OFÍCIO N° 013/2025 JAGUARETAMA-CE, 27 de março de 2025. Para: Câmara Municipal de Jaguaretama-CE. Exmo Senhor Presidente Fernando Antonio Freitas Ferreira, A vereadora Samylla Férrer, solicita o Plenário da Câmara Municipal para realização de encontro com as mães atípicas do município, no dia 02 de Abril de 2025, a partir das 17 horas, com o objetivo de acolher e interagir com as mães, além de promover a troca de experiências e capacitação. Certa do pronto atendimento desta solicitação de suma importância, elevo votos de estima e distinta consideração. Samylla Saldanha Férrer Oliveira VEREADORA	
066 	2025-03-25 	 	4 	Ao Exmo. Senhor Antonio Fernando Freitas Ferreira Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaretama/Ce NESTA Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho pelo presente, para solicitar a Vossa Senhoria a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores "Raimundo Clênio Pinheiro Landim'’, (espaço físico e suas dependências), para realização de uma Reunião do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, Edital de Chamada Publica N° 001/2025-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no dia 28 de março de 2025, no horário de 9h00min ás 12h00min. www.jaguaretama.ce.gov.br | CNPJ: 07.442.825/0001-05 Jaguaretama-CE | Rua Tristão Gonçalves, 275, CEP: 63480-000 Sem mais para o momento reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Secretário (a) Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário	
062 	2025-03-18 	 	4 	Ao Exmo. Senhor Antonio Fernando Freitas Ferreira Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaretama/Ce NESTA Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho pelo presente, para solicitar a Vossa Senhoria a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores "Raimundo Clênio Pinheiro Landim”, (espaço físico e suas dependências), para realização de uma Reunião de Fortalecimento da Agropecuária (Programa PROATAMA) e Programa Irrigação na Minha Propriedade -PIMP, no dia 26 de março de 2025, no horário de 9h00min ás 13h00min. Sem mais para o momento reitero votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Secretário VANCLEBE	
012 	2025-03-10 	 	4 	Ofício Expedido ao Sr. Exmo. Sr. Promotor de Justiça -  Jailton Felipe da Silva	
149 	2025-03-07 	 	4 	Exmo. Sr.  Exmo. Sr. FRANCISCO REGINALDO BEZERRA HOLANDA Vereador Jaguaretama/CE Assunto: Resposta ao Requerimento n° 017/2025 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, em resposta à solicitação referente à possibilidade de construir uma academia de saúde, localizada na comunidade Campina Boqueirão, informamos que a viabilização desta proposta está condicionada à disponibilidade de recursos próprios da Prefeitura Municipal, e será encaminhada ao prefeito municipal. Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apreço Atenciosamente, Secretaria de saúde.	
104 	2025-03-07 	 	4 	Exmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA Vereador Jaguaretama/CE Assunto: Resposta ao Requerimento n° 037/2025 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, em resposta ao requerimento referente à solicitação para a construção de um muro no Posto de Saúde do Sítio Novo, informamos que a demanda foi analisada, e tendo em vista a necessidade da obra para a segurança e preservação do patrimônio público, ressaltamos que a execução do projeto requer recursos próprios da Prefeitura Municipal para ser realizado e será encaminhado ao prefeito municipal. Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, Secretaria de Saúde	
103 	2025-03-07 	 	4 	Exmo. Sr. FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA Vereador Jaguaretama/CE Assunto: Resposta ao Requerimento n° 023/2025 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, em resposta à solicitação referente à instalação de uma câmera de segurança na entrada da Casa de Apoio, localizada na cidade de Fortaleza-CE, informamos que a viabilização desta proposta está condicionada à disponibilidade de recursos próprios da Prefeitura Municipal, e será encaminhada ao prefeito municipal. Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, Secretaria de Saúde	
101 	2025-03-07 	 	4 	Exmo. Sr. FRANCISCO REGINALDO BEZERRA HOLANDA Vereador Jaguaretama/CE Assunto: Resposta ao Requerimento n° 002/2025 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, em resposta à solicitação referente à possibilidade de construir uma academia de saúde, localizada na comunidade Torrões, informamos que a viabilização desta proposta está condicionada à disponibilidade de recursos próprios da Prefeitura Municipal, e será encaminhada ao prefeito municipal. Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, Secretaria Municipal de Saúde	
099 	2025-03-07 	 	4 	Exmo. Sr. FRANCISCO REGINALDO BEZERRA HOLANDA Vereador Jaguaretama/CE Assunto: Resposta ao Requerimento n° 001/2025 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, em resposta à solicitação referente à possibilidade de construir uma unidade básica de saúde, localizada na comunidade Torrões, seria mais um ponto de apoio de atendimento da Secretária de Saúde. Entendemos a importância da ampliação do serviço de saúde na região e reconhecemos os benefícios que tal iniciativa pode trazer para a população. No entanto, para que essa proposta seja viabilizada, faz-se necessário a disponibilidade de recursos próprios da prefeitura municipal e será encaminhada ao prefeito municipal. Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, Secretária de Saúde.	
059 	2025-03-06 	substituir o MENBRO DA EQUIPE DE APOIO da portaria de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da câmara municipal de Jaguaretama e adota outras providencias.■ Substituir o MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da portaria 013/2025. DOMINGOS ALVES DE FREITAS - POR FRANCISCA CLEUBA DINIZ BEZERRA - 	2 		
001 	2025-02-25 	 	4 	Jaguaretama (CE), 25 de fevereiro de 2025. Fernando Antônio Freitas Ferreira Presidente da Câmara Municipal Avenida Marilândia, n° 81 CEP: 63480 - 000 Bairro: Centro Jaguaretama - Ceará                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Assunto: ENCAMINHA - PLANO DE SUSTENTABILIDADE Referência: PLANO DE TRABALHO N° 1087957-94 (SIAFI N° 943805) Senhor Presidente,Visando atender pendências explicitadas na LISTA DE VERIFICAÇÃO - SINES, relativa ao Contrato de Repasse de que trata o Plano de Trabalho n° 1087957-94 (ESPORTE), encaminho a apreciação de V. Sa., a documentação adiante especificada a saber:- Plano de Sustentabilidade.                                                                                                                   Marcos Vinícius de Abreu Cunha Prefeito Municipa	
077 	2025-02-21 	 	4 	Ofício n5 077 /2025 Jaguaretama(CE), 21 de FEVEREIRO de 2025 Encaminhamos em anexo, para apreciação dessa Augusta Casa Legislativa, a DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, referente ao mês de JANEIRO de 2025. J • Secretaria Municipal de GOVERNO E GESTÃO - 01 PASTA;v/ ^ • Secretaria Municipal de AGRICULTURA, Pecuária e Apoio Comunitário - 01 PASTA; \l • Secretaria Municipal dos ESPORTES e Juventude - 01 PASTA; \j • Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, Urbanismo e Serviços Públicos - 01 PASTAS; • Fundo Municipal de Educação (FME) - 02 PASTAS; \f • Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) - 02 PASTAS; V • Fundo Municipal de Saúde (FMS) - 04 PASTAS; J • SECRETARIA Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cidadania e Empreendedorismo - 02 PASTAS; (J • FUNDO Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) - 01 PASTA; \/ • Secretaria Municipal de FINANÇAS e Administração - 02 PASTAS; \J • CONTROLADORIA Geral do Município - 01 PASTA; v/ • SECRETARIA Municipal de CULTURA e Turismo - 01 PASTA; • Secretaria do MEIO AMBIENTE, Pesca e Recursos Hídricos - 01 PASTA; x. • FUNDO Municipal de CULTURA e Turismo - 01 PASTA                                                                                                                                                                                                                                   Raimunete Oliveira Chaves Secretária Municipal de Governo e Gestão	
011 	2025-02-21 	 	4 	Oficio ao Sr. Dr. Marcos Vinicius Abreu Cunha - Solicitação de imóvel público.	
058 	2025-02-19 	a Servidora Ellen Karoeny Lemos Maia, compareceu no dia 19 de fevereiro de 2025, à cidade de Fortaleza -Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1o andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 - Edson Queiroz, CEP: 60811-341, para Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 	3 		
057 	2025-02-19 	a Servidora Aline Bandeira Matias, compareceu no dia 19 de fevereiro de 2025, à cidade de Fortaleza -Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1o andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 - Edson Queiroz, CEP: 60811-341, para Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 	3 		
056 	2025-02-19 	o Servidor Luiz Felipe Almeida Santos, compareceu no dia 19 de fevereiro de 2025, à cidade de Fortaleza -Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1o andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 - Edson Queiroz, CEP: 60811-341, para Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 	3 		
055 	2025-02-19 	o Servidor Luiz Segundo Costa Diógenes,  compareceu  no dia 19 de fevereiro de 2025, à cidade de Fortaleza –Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 – Edson Queiroz, CEP: 60811-341, para Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 	3 		
054 	2025-02-19 	o Sr. Fernando Antônio Freitas Ferreira - Vereador/Presidente, compareceu no dia 19 de fevereiro de 2025, à cidade de Fortaleza -Ceará, no torre Empresarial Iguatemi, 1o andar, Auditório, Av. Washington Soares, 55 - Edson Queiroz, CEP: 60811-341, para Participar da Capacitação em PLANEJAMENTO das Contratações Públicas, com um enfoque PRATICO. 	3 		
053 	2025-02-17 	 	2 	NOMEAR a Sra Tainara Paulo Freitas para exercer as funções de Assessor de Relações Públicas e Comunicação DAI <1.	
010 	2025-02-13 	 	4 	Oficio em Resposta ao Sr. Halisson Sousa - Solicitação Tribuna Livre.	
009 	2025-02-13 	 	4 	Ofício a Ilustríssima Sra. Raimunete Oliveira Chaves.	
078 	2025-02-12 	 	4 	Assunto: Resposta ao Requerimento n° 029/2025 Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, informar que analisamos sua solicitação referente à possibilidade de transformar a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza, em um ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde. Entendemos a importância da ampliação dos serviços de saúde na região e reconhecemos os benefícios que tal iniciativa pode trazer para a população. No entanto, para que essa proposta seja viabilizada, faz-se necessário a disponibilidade de recursos próprios da Secretaria de Saúde e a obtenção de apoio financeiro por parte da Gestão Municipal, por meio da Prefeitura. Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e apreço. Atenciosamente, Secretaria de Saúde	
016 	2025-02-04 	 	4 	Ilustríssimo Senhor, FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama NESTE Com os melhores cumprimentos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio deste, vem respeitosamente solicitar a indicação de 01 (um) representante e 01 (um) representante suplente, com os respectivos contatos telefônicos, para a participação no Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT, conforme previsto na legislação vigente e com o objetivo de fortalecer a atuação democrática e participativa no município. Acreditamos que a colaboração das diversas entidades e setores da sociedade é fundamental para o bom andamento dos trabalhos do Conselho, e, portanto, gostaríamos de contar com a presença de representantes de sua instituição para contribuir com a discussão e tomada de decisões em assuntos de interesse coletivo. www.jaguaretama.ce.gov.br | CNPJ: 07.442.825/0001-05 Jaguaretama-CE | Rua Tristão Gonçalves, 444, CEP: 63480-000 A participação no Conselho Municipal permitirá uma maior integração entre a administração pública e a comunidade, promovendo ações mais eficazes e alinhadas às reais necessidades da população. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e aguardamos a indicação dos nomes dos representantes que irão colaborar conosco. Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração. Atenciosamente,  Secretaria Barbara Rodrigues	
052 	2025-02-03 	INSTITUI Comissão Técnica de Avaliação para conclusão do julgamento da prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 2025013001 PE.Designar os Servidores do Poder Legislativo abaixo relacionados, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação a fim de auxiliar o Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio na analise do sistema apresentado pelo licitante vencedor de futuro certame licitatório, sendo eles: NOME Wedina Dantas Silva Controlador(a)Geral Marcos Antonio de LemoaDiretor de Recurso Humano - (RH) 	2 		
051 	2025-02-03 	 	2 	NOMEAR a Sr. Pedro Henrique Freitas de Lima, para exercer as funções de Assessor Legislativo - DALIIC.	
050 	2025-02-03 	DESIGNAR a Sra. Karollina Viana Borges como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > BALCÃO DO CIDADÃO 	2 		
049 	2025-02-03 	 	2 	NOMEAR a Sra. Karla Patrícia Almeida Mesquita, para exercer as  funções de Núcleo de Serviços Gerais - DAI-3.	
048 	2025-02-03 	NOMEIA A PROCURADORA DA MULHER E PROCURADORA ADJUNTAS. NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLVE: Art. 1o Nomear como Procuradora da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE, a Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz. Art. 2o Nomear como Procuradora Adjunta, no âmbito da Câmara Municipal de J agua reta ma/CE, a Vereadora Samylla Saldanha Férrer Oliveira. 	2 		
047 	2025-02-03 	DESIGNAR a Sra. Yaskara Melk Silva Nicacio, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > PROCURADORIA 	2 		
046 	2025-02-03 	Designar as servidoras abaixo selecionadas para dirigir os trabalhos do Setor do Balcão do Cidadão, administrando e assegurando o cumprimento das atribuições prevista na Lei n° 1.236/2023 de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a implantação do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Jaguaretama, sem prejuízos de suas funções, a partir desta data. Karollina Viana Borges Thalia Morais Alves 	2 		
045 	2025-02-03 	 	2 	Nomear, em seguida, a Sra. Francisca Elenilda de Lima para o cargo comissionado de Assessor Legislativo - DAÍ-IIC, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama, a partir de 03 de fevereiro de 2025.	
045 	2025-02-03 	 	2 		
044 	2025-02-03 	 	2 	NOMEAR a Sra. Mirella Pinheiro Saraiva, para exercer as funções / de Assessor Parlamentar - DALI.	
043 	2025-02-03 	 	2 	NOMEAR a Sra. Yaskara Melk Silva Nicacio, para exercer as funções Assessor Administrativo - DAÍ-IIB.	
042 	2025-02-03 	 	2 	NOMEAR a Sra. Karollina Viana Borges, para exercer as funções Assessor Administrativo - DAÍ-IIB	
005 	2025-02-03 	 	4 	Excelentíssima Senhor Presidente. Fernando Antônio Freitas Ferreira Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaretama- Ceará Assunto: Solicitação de tribuna para Compartilhamento de idéias e questionamentos acerca do Projeto de Lei n002/2025 de autoria da Vereadora Ana Kelly e Samylla Ferrer. Prezado Senhor Presidente, Ao cumprimenta-lo cordialmente sirvo da oportunidade para dirigisse a Vossa Excelência para solicitar um espaço na tribuna da Câmara de vereadores, na Sessão Ordinária, do dia 17 de fevereiro do corrente ano, para trazer informações relevantes ao engrandecimento do projeto citado acima, afim de um melhor entendimento sobre o referido projeto, tomando como base números praticado dentro do município e fora dele	
004 	2025-01-30 	 	4 	Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. Presidente Fernando Antônio Freitas Ferreira Prezado Presidente, r i Grupo Lavoro Serviços Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar uma audiência com Vossa Excelência para apresentação da Plataforma de Streaming (TV Web), com o intuito de demonstrar as funcionalidades e benefícios dessa solução voltada à ampliação da transparência pública e do acesso à informação no município, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei n^ 12.527/2011). Nossa plataforma permite a transmissão ao vivo e a disponibilização de gravações das sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e outros eventos oficiais da Câmara Municipal. Além de atender à legislação vigente, o projeto fomenta a participação cidadã e promove um ambiente mais transparente e acessível para os munícipes. Diante disso, solicitamos que a referida audiência seja agendada para o próximo dia 10 de fevereiro de 2025, em horário conveniente para Vossa Excelência e sua equipe. A Desde já, agradecemos pela atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para esclarecimentos prévios. Atenciosamente, Caucaia, CE em 30, janeiro de 2025.	
008 	2025-01-29 	 	4 	Ofício ao Exmo . Sr. Dr. Rholden Botelho de Queiroz	
007 	2025-01-29 	 	4 	Ofício Expedido para o Exmo. Sr. Dr. Rhoden Botelho de Queiroz	
006 	2025-01-29 	 	4 	Oficio a Ilustríssima Senhora:  Barbara Rodrigues Pereira Teófilo - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.	
044 	2025-01-28 	 	4 	Senhor Presidente, Em cumprimento ao Art. 101 da Lei Federal 4.320 e Art. 4o inciso 4 da Constituição Estaduai do Ceará, encaminha a essa Augusta Casa Legislativa, a Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaretama, referente ao Exercício Financeiro de 2024. Ressalte-se que a Prestação de Contas ora encaminhada se encontra fundamentada na Instrução Normativa n° 002/2013, cuja presente remessa deverá ser confirmada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará em meio eletrônico pelo Poder Legislativo Municipal até o dia 10 de abril de 2025. Atenciosamente,	
038 	2025-01-27 	 	2 	a Sra. Ana Kelly Ferreira de Queiroz - Vereadora, compareceu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, à cidade de Fortaleza -Ceará, no Centro de Eventos do Ceará, para participar do Seminário APRECE NOVOS GESTORES, por uma gestão forte e qualificada	
037 	2025-01-27 	 	3 	o Sr. Fernando Antônio Freitas Ferreira - Vereador/Presidente, compareceu nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, à cidade de Fortaleza -Ceará, no Centro de Eventos do Ceará, para participar do Seminário APRECE NOVOS GESTORES, por uma gestão forte e qualificada	
011 	2025-01-24 	 	4 	Ofício 011/2025 Prezada Senhora, SAMYLLA SALDANHA FERRER OLIVEIRA VEREADORA NESTE Jaguaretama - CE, 24 de janeiro de 2025 Ao cumprimentá-la cordialmente, venho por meio deste, em resposta ao requerimento de ng 005/2025, informar a V.Sa. que em todas as nossas escolas a oferta da matrícula para o aluno com deficiência e/ou transtorno, está sempre disponível. Informo ainda que, quando há lotação em determinada sala, os pais e/ou responsáveis são encaminhados para a escola mais próxima e quando isso ocorre, sendo necessário, o transporte é ofertado. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para apresentar, votos de elevado apreço. Atenciosamente,  SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO	
003 	2025-01-24 	 	4 	Venho através deste solicitar de V. Sia. o espaço no Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama, no dia 29 de janeiro do corrente ano, as 10h da manhã, para reaiizar uma reunião do CREF - Conselho Regional de Educação Física 5a Região Ficamos no aguardo do pronto atendimento. Sem mais para o momento reiteramos protestos de estima e apreço	
002 	2025-01-17 	 	4 	A COGERH em parceria com a UFC/FUNCAP, está implementando o Projeto de Desenvolvimento de Ferramentas Tecnológica de Gestão para o planejamento dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará: Segurança Hídrica e Planejamento de Secas, que visa desenvolver um plano de ações para a gestão de recursos hídricos em contextos de escassez, por meio da criação de metodologias, diretrizes estratégicas e operacionais que aprimorem o planejamento das regiões hidrográficas - Plano de Secas.     A Comissão Gestora - CG do açude Riacho do Sangue terá um importante papel no desenvolvimento e implementação do Plano de secas do açude Riacho do Sangue, que será o pioneiro na região hidrográfica do Médio Jaguaribe. Diante do exposto, convidamos V.Sa para participar da 3o Terceira Oficina sobre o Plano de Secas do hidrossistema Riacho do Sangue, que ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas na Capela próximo ao Cemitério do Distrito de Pasta, município de Solonópole-CE	
5 	2025-01-16 	 	4 	Ao Sr. Gerente do Banco do Brasil - Agência de Jaguaretama/Ceará	
4 	2025-01-16 	 	4 	Ao Sr. Gerente do Banco do Brasil - Agência de Jaguaretama	
3 	2025-01-15 	 	4 	Ao Sr. Gerente do Banco do Brasil B/S - Agência de Jaguaretama-Ce.	
032 	2025-01-15 	 	4 	Com meus sinceros cumprimentos, uso do momento para informar aos que compõem o egrégio colegiado da Câmara Municipal de Jaguaretama os Vereadores que atuarão na condição de Líder do Poder Executivo o senhor JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR e Vice-Líder o senhor JOSÉ ANTONIO LOPES PEREIRA junto a esta Casa Legislativa, interpretando nosso pensamento no período em que exercer tal distinção. Externo ainda, o desejo de que, todos os líderes das bancadas dos partidos que nos emprestam apoio nesta Casa possam atuar com o objetivo de interagir de forma harmoniosa e w ww.jaguaretam a.ce.gov.br | CN P3:07.442.82S/0O O VO 5 3 a gu are tam a-CE | Rua Tristào G onçalves, 185. C E P : 6 5 4 8 0-000 transparente para que as questões suscitadas neste plenário sejam esclarecidas e sanadas no menor tempo possível. Sendo o que nos apresenta para esta oportunidade, desejo aos senhores e senhoras uma legislatura exitosa e que possamos ofertar à municipalidade tudo aquilo que ela espera de nós todos, reiteramos protestos da mais elevada consideração. Atenciosamente	
001 	2025-01-15 	 	4 	Ao cumprimenta-lo cordialmente em cumprimento aos ditames dos art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal, venho por este instrumento anunciar que, por intermédio de entendimento prévio entre as Comissões Executivas Municipal do PSDB e PSD de Jaguaretama, em reunião realizada para tal fim, indicam o vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão para exercer as funções de Líder do Bloco Partidário Constituido pelo PSDB/PSD e como Vice- Líder a Vereadora Samylla Saldanha Férrer Oliveira, que atuarão no campo da oposição.	
2 	2025-01-14 	 	4 	Excelentíssimo Senhor                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Nairton Pinheiro - Vice-Prefeito.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  O Presidente da Câmara Municipal, vem cordialmente, informar da abertura dos trabalhos Legislativos do 1º período de 2025 da 19ª Legislatura de 2025-2028.	
1 	2025-01-14 	 	4 	Excelentíssimo Senhor : Marcos Vinicius de Abreu Cunha - Prefeito Municipal de Jaguaretama.                                                                                                                                                                           O Presidente da Câmara Municipal, vem cordialmente, informar da abertura dos trabalhos Legislativos do 1º período de 2025 da 19ª Legislatura de 2025-2028.	
036 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Francisca Cleuba Diniz Bezerra, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > PROTOCOLO 	2 		
035 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sr. Marcos Antonio De Lemos, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > PRÉDIO CÂMARA 	2 		
034 	2025-01-02 	DESIGNAR o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > LICITAÇÃO 	2 		
033 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Geovana Livia Lopes Oliveira, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > GABINETE 	2 		
032 	2025-01-02 	DESIGNAR a Srta. Aline Bandeira Matias, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > ALMOXARIFADO 	2 		
031 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Wedina Dantas Silva, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > CONTABILIDADE 	2 		
030 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Francisca Elenilda De Lima, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > CANTINA II 	2 		
029 	2025-01-02 	DESIGNAR o Sr. Antonio Clairton Lemos Almeida, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > ARQUIVO MORTO 	2 		
028 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Giovanna Barreto de Brito, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > OUVIDORIA 	2 		
027 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sr. Marcos Antonio de Lemos, como responsável pelo setor do Poder Legislativo. > PLENÁRIO 	2 		
026 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Geovana Livia Lopes Oliveira, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > RECEPÇÃO-II 	2 		
025 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Kelly Cristina Lemos De Almeida, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > SECRETARIA 	2 		
024 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Thalia Morais Alves, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > RECEPÇÃO TÉRREO 	2 		
023 	2025-01-02 	DESIGNAR a Sra. Francisca Elenilda De Lima, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo. > CANTINA I 	2 		
022 	2025-01-02 	A composição da referida Comissão é a seguinte: PRESIDENTE: Marcos Antonio de Lemos; SECRETÁRIO: Domingos Alves de Freitas e MEMBRO: Giovanna Barreto de BritO 	2 	Constitui Comissão de Avaliação, Reavaliação e Inventário dos bens móveis e Legislativo.	
021 	2025-01-02 	RESOLVE: Art. Io- NOMEAR a Sr. Taciano Rocha da Silva, para exercer as funções de Ouvidor Legislativo - OL-1 	2 	Art. Io- NOMEAR a Sr. Taciano Rocha da Silva, para exercer as funções de Ouvidor Legislativo - OL-I	
020 	2025-01-02 	 	2 	Incluir na COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, os seguintes membros representantes do presidente eleito:  José Erlãnio Lima Freitas    Vereador Coordenador Francisca Cleuba Diniz Bezerra   Processador de Despesas Membro Kelly Cristina Lemos de Almeida  Diretora Administrativa  Membro	
020 	2025-01-02 	 	2 	Incluir na COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, os seguintes membros representantes do presidente eleito: José Erlãnio Lima Freitas    Vereador Coordenador Francisca Cleuba Diniz Bezerra   Processador de Despesas Membro Kelly Cristina Lemos de Almeida  Diretora Administrativa  Membro	
019 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR a Sra. Thalia Morais Alves, para exercer as funções Assessor Administrativo - DAÍ-TTB.	
018 	2025-01-02 	designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, considerando o quadro restrito de pessoal e buscando atender ao princípio da Segregação de Funções e ainda em conformidade com o art. T, parágrafo 3o da Portaria 068/2023 de 12 de junho de 2023, a seguinte servidora:GIOVANNA BARRETO DE BRITO 	2 		
017 	2025-01-02 	 	2 	Art. Io- NOMEAR a Sra. Giovanna Barreto de Brito, para exercer as funções de Assessor Legislativo - DAÍ-IIC.	
016 	2025-01-02 	DESIGNAR a servidora Wediría Dantas e Silva, como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Jaguaretama. 	2 		
015 	2025-01-02 	designar para exercer a função de GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. considerando o quadro restrito de pessoal e buscando atender ao princípio da Segregação de Funções e ainda em conformidade com o art. 1°, parágrafo 3° da Portaria 068/2023 de 12 de junho de 2023, a seguinte servidora:ELLEN KAROENY LEMOS MATA 	2 		
014 	2025-01-02 	Instituir a Comissão Permanente de Planejamento das Contratações daCâmara Municipal de Jaguaretama, que será composta pelos seguintes membros:Coordenador: Luiz Segundo Costa Diógenes Membro: Aline Bandeira Matias Membro: Luiz Felipe Almeida Santos 	2 	INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.	
013 	2025-01-02 	Nomeia a comissão de Contratação e sua equipe de apoio da Câmara Municipal de Jaguaretama e adota outras providencias. –AGENTE DE  CONTRATAÇÃO -  LUIZ SEGUNDO DIÓGENES COSTAMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - DOMINGOS FREITAS DE ALVES 	2 	Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO com vigência até 31 de Dezembro de 2025, composta pelos membros a seguir:	
012 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR a Sra. Ellen Karoeny Lemos Maia, para exercer as funções Assessor Administrativo – DAÍ-IIB.	
011 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR a Sra. Josiane Guerra de Oliveira, para exercer as funções de Assessor Legislativo – DAÍ-IIC.	
010 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR  o Sr. Antônio Clairton Lemos Almeida, para exercer as funções Coordenador de Acervo e Arquivo  – DAÍ-I.	
009 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR  a Sra. Ana Selia Augusto, para exercer as funções de Coordenador Financeiro- DAÍ-II	
008 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR a Sra. Aline Bandeira Matias, para exercer as funções Chefe de Almoxarifado e Patrimônio DAÍ-II.	
007 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR a Sra. Francisca Elenilda de Lima, para exercer as funções de Núcleo de Serviços Gerais – DAÍ-3.	
006 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR a Sra. Geovana Lívia Lopes Oliveira, para exercer as funções de Assessor Legislativo - DAI-IIC.	
005 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR  a Sra. Kelly Cristina Lemos de Almeida, para exercer as funções Diretor Administrativo  – DAÍ-I.	
004 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR   Sr. Luiz Felipe Almeida Santos, para exercer as funções Chefe do Departamento de Coleta de Preços e Compras.	
003 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR  o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, para exercer as funções Agente de Contratação  – DAÍ-I.	
002 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR  a Sr. Marcos Antonio de Lemos, para exercer as funções de Diretor de Recursos Humanos – DAÍ- I.	
0013/2025 	2025-01-02 	 	2 	COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - 0013/2025	
001 	2025-01-02 	 	2 	NOMEAR  a Sra. Wedina Dantas Silva, para exercer as funções de Controlador Geral – C.C.I	
070 	2024-10-09 	 	2 	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
066 	2024-06-25 	compareceu nos dias 24 de junho de 2024, à cidade de Morada Nova/CE, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Manoel Castro, 764- Centro - CEP: 62.940-000, para participar da Capacitação de Servidores Comissionados que desempenham suas Funções nas Comissões Técnicas em proveito do Poder Legislativo. 	3 		
065 	2024-06-21 	compareceu nos dias 24 de junho de 2024, à cidade de Morada Nova/CE, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Manoel Castro, 764- Centro - CEP: 62.940-000, para participar da Capacitação de Servidores Comissionados que desempenham suas Funções nas Comissões Técnicas em proveito do Poder Legislativo. 	3 		
064 	2024-06-21 	compareceu nos dias 24 de junho de 2024, à cidade de Morada Nova/CE, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Manoel Castro, 764- Centro - CEP: 62.940-000, para participar da Capacitação de Servidores Comissionados que desempenham suas Funções nas Comissões Técnicas em proveito do Poder Legislativo. 	3 		
063 	2024-06-21 	compareceu nos dias 24 de junho de 2024, à cidade de Morada Nova/CE, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Manoel Castro, 764- Centro - CEP: 62.940-000, para participar da Capacitação de Servidores Comissionados que desempenham suas Funções nas Comissões Técnicas em proveito do Poder Legislativo. 	3 		
062 	2024-06-21 	compareceu no dia 25 de junho de 2024, à cidade de Morada Nova/CE, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Manoel Castro, 764- Centro - CEP: 62.940-000, para participar da Capacitação de Servidores Comissionados que desempenham suas Funções nas Comissões Técnicas em proveito do Poder Legislativo. 	3 		
061 	2024-06-21 	compareceu no dia 24 de junho de 2024, à cidade de Morada Nova/CE, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Manoel Castro, 764- Centro - CEP: 62.940-000, para participar da Capacitação de Servidores Comissionados que desempenham suas Funções nas Comissões Técnicas em proveito do Poder Legislativo. 	3 		
060 	2024-06-12 	compareceu no dia 13 de junho de 2024, à cidade de Fortaleza -Ceará, no auditório das Comissões Técnica da Assembléia 1 e 3 anexo 1, Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, para Participar do Encontro Formando Escolas Legislativas. 	3 		
059 	2024-06-12 	compareceu no dia 13 de junho de 2024, à cidade de Fortaleza —Ceará, no auditório das Comissões Técnica da Assembléia 1 e 3 anexo 1, Av. Desembargador Moreira, 2807. Bairro Dionísio Torres, para participar do Encontro Formando Escolas Legislativas. 	3 		
058 	2024-06-12 	compareceu no dia 13 de junho de 2024, à cidade de Fortaleza —Ceará, no auditório das Comissões Técnica da Assembléia 1 e 3 anexo 1, Av. Desembargador Moreira, 2807. Bairro Dionísio Torres, para Participar do Encontro Formando Escolas Legislativas. 	3 		
057 	2024-06-06 	Compareceu no dia 07 de Junho de 2024, à cidade de Fortaleza-CE, AV. Washington Soares, 55-Edson Queiroz, no Auditório, da Torre Empresarial Iguatemi, para participar da capacitação “visão prática e efetiva da Gestão e Fiscalização Contratual, com a NLLC/ LEI N°-l 4.133/2021/.” 	3 		
056 	2024-06-06 	Compareceu no dia 07 de Junho de 2024, à cidade de Fortaleza-CE, AV. Washington Soares, 55-Edson Queiroz, no Auditório, da Torre Empresarial Iguatemi, para participar da capacitação “visão prática e efetiva da Gestão e Fiscalização Contratual, com a NLLC/ LEI N°-14.133/2021/.” 	3 		
055 	2024-06-06 	Compareceu no dia 07 de Junho de 2024, à cidade de Fortaleza-CE, AV. Washington Soares, 55-Edson Queiroz, no Auditório, da Torre Empresarial Iguatemi, para participar da capacitação “visão prática e efetiva da Gestão e Fiscalização Contratual, com a NLLC/ LEI N°-l 4.133/2021/. 	3 		
054 	2024-06-06 	Compareceu no dia 07 de Junho de 2024, à cidade de Fortaleza-CE, AV. Washington Soares, 55-Edson Queiroz, no Auditório, da Torre Empresarial Iguatemi, para participar da capacitação “visão prática e efetiva da Gestão e Fiscalização Contratual, com a NLLC/ LEI N°-14.133/2021/.” 	3 		
053 	2024-06-06 	Compareceu no dia 07 de Junho de 2024, à cidade de Fortaleza-CE, AV. Washington Soares, 55-Edson Queiroz, no Auditório, da Torre Empresarial Iguatemi, para participar da capacitação “visão prática e efetiva da Gestão e Fiscalização Contratual, com a NLLC/ LEI N°- 14.133/2021/.” 	3 		
052 	2024-06-05 	 	3 	compareceu nos dias 06 e 07 de junho de 2024, na Cidade de Jaguaribe - Ceará, para participar da Capacitação e Visita Técnica ao sistema Orós/Feiticeiro do Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe.(programa no convite anexado).	
A-50 	2024-06-03 	Instituir a Comissão Permanente de Planejamento das Contratações da Câmara Municipal de Jaguaretama, que será composta pelos seguintes membros: Coordenador: Luiz Segundo Costa Diógenes Membro: Naiany Soares Ventura Membro: Aline Bandeira Matias 	2 		
051 	2024-06-03 	designar para exercer as funções de FISCAL DE CONTRATOS e GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, considerando o quadro restrito de pessoal e buscando atender ao principio da Segregação de Funções e ainda em conformidade com o art. 7o, parágrafo 3o da Portaria 068/2023 de 12 de junho de 2023, a seguinte servidora:I- ALINE BANDEIRA MATLAS 	2 		
050 	2024-06-03 	 	2 	NOMEAR a Sra. Ana Selia Augusto, para exercer as funções Assessor Legislativo DALIIC.	
49 	2024-05-31 	 	2 		
049 	2024-05-31 	 	2 		
048 	2024-05-21 	a Servidora Naiany SoaresVentura, compareceu no dia 22 de maio de 2024, à cidade de Russas - Ceará,no Centro Vocacional Tecnológico - (CVT), localizado na travessa PedroAraújo S/N, Bairro Ypiranga (CVT) - 62900-000, para participar do V EncontroRegional das Escolas Legislativas. Organizado pela escola Superior doParlamento Cearense - UNIPACE da Assembléia Legislativa do estado doCeará. 	3 		
047 	2024-05-21 	a Servidora Wedina DantasSilva, compareceu no dia 22 de maio de 2024, à cidade de Russas - Ceará, noCentro Vocacionai Tecnológico - (CVT), localizado na travessa Pedro AraújoS/N, Bairro Ypiranga (CVT) - 62900-000, para participar do V Encontro Regionaldas Escolas Legislativas. Organizado pela escola Superior do ParlamentoCearense - UNIPACE da Assembléia Legislativa do estado do Ceará. 	3 		
046 	2024-05-21 	aoVereador José Erivaldo de Brito, compareceu no dia 22 de maio de2024, à cidade de Russas - Ceará, no Centro Vocacional Tecnológico -(CVT), localizado na travessa Pedro Araújo S/N, Bairro Ypiranga (CVT) -62900-000, para participar do V Encontro Regional das EscolasLegislativas. Organizado pela escola Superior do Parlamento Cearense -UNIPACE da Assembléia Legislativa do estado do Ceará. 	3 		
24 	2024-05-06 	 	4 	Uso da Oportunidade para comunicar à Vossa Excelência da Deliberação desta Casa Legislativa, que após o regular Processo Legislativo, julgou as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, Exercício de 2021.	
044 	2024-05-02 	a servidora PAULA JANAI SILVA FERREIRA, registrada sob a matricula n° 120179-4, pelo prazo supracitado - 30 (trinta) dias, sem prejuízo de suas atribuições, para substituir o servidora CONCEIÇÃO OLIVEIRA GOMES ocupante do cargo de Coordenador Financeiro DAI 	2 		
043 	2024-05-02 	Em atendim ento a Instrução Norm ativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará — TCE, Designar para compor as função de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio DALII da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretam a, no período de 02 de maio a 31 de maio de 2024, por ocasião do período de férias do servidora ALINE BANDEIRA MATIAS:Art. 2o-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as atribuições constante do caput do artigo anterior:N A IA N Y SO A R ES V EN T U R A 	2 		
042 	2024-05-02 	Em atendim ento a Lei n° 8, 666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DACÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DEJAGUARETAMA, no período de 02 de maio á 31 de maio de 2024, por ocasião do período de férias da servidora ALINE BANDEIRA MATIAS.Art. 2o. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica autom aticam ente revogada a portaria em epigrafo, e, conseqüentemente, a substituição em comento.Art. 3o-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as atribuições constantes do caput do artigo anterior:I- NAIANY SOARES VENTUR 	2 		
045 	2024-05-01 	 	2 		
2 	2024-04-30 	 	8 	Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Jaguaretama, referente ao Exercício financeiro de 2021.	
041 	2024-04-23 	 	3 	aoVereador José Vinícius Bezerra Lima, compareceu no dia 24 de abril de2024, na Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada na Av. PlácidoCastelo S/N - Centro Quixadá - CE, CEP: 63.900-076, para Participar doVII Congresso de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do RioBanabuiú.	
040 	2024-04-22 	ao Vereador Fernando Antônio Freitas Ferreira,compareceu nos dias 23,24, 25 e 26 de abril de 2024, à Capital de Brasília - DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Participando da XXIII Marchas dosGestores e Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão pública epolíticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; comunicação com ferramentas demandato. 	3 		
039 	2024-04-22 	 	3 	ao Vereador José Erlânio Lima Freitas,compareceu nos dias 23,24, 25 e 26 de abril de 2024, à Capital de Brasília - DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Participando da XXIII Marchas dosGestores e Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão pública epolíticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; comunicação com ferramentas demandato.	
038 	2024-04-22 	 	3 	ao Vereador Jairo Borges Diógenes Júnior,compareceu nos dias 23,24,25 e 26 de abril de 2024, à Capital de Brasília - DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Participando da XXIII Marchas dosGestores e Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão pública epolíticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; comunicação com ferramentas demandato.	
037 	2024-04-22 	 	3 	a Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz,compareceu nos dias 23,24, 25 e 26 de abril de 2024, à Capital de Brasília - DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Participando da XXIII Marchas dosGestores e Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão pública epolíticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; comunicação com ferramentas demandato.	
036 	2024-04-22 	 	3 	ao Vereador José Erivaldo de Brito,compareceu nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, à Capital de Brasília - DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Participando da XXIII Marchas dosGestores e Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão pública epolíticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; comunicação com ferramentas demandato.	
023 	2024-04-16 	 	4 	Ao Sr. Prefeito Glarton Rabelo Cunha.Notificar- Aprovação de Contas  de Governo.	
035 	2024-04-10 	 	3 	aoVereador José Vinícius Bezerra Lima, compareceu no dia 11 de abril de2024, no Auditório da Escola E stadual de Educação Profissional Avelino M agalhães, Localizado na Rua M aria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Ju ran d ir M aia de Azevedo (CE 266), Tabuleiro do Norte —CE., paraparticipar da 34a Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-BaciaHidrográfica do Médio Jaguaribe	
022 	2024-04-05 	 	4 	Ao Comitê de Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.	
021 	2024-04-04 	 	4 	A Dra. Chayane Diógenes Brito.	
020 	2024-04-04 	 	4 	Ao Prefeito Municipal de Jaguaretama - Informando o comparecimento da Empresa Consulpam.	
019 	2024-04-04 	 	4 	Ao Promotor de Justiça- Informando o Comparecimento da Empresa Consulpam na Câmara Municipal de Jaguaretama.	
018 	2024-04-02 	 	4 	Empresa ENEL - Avaliação da Prestação dos Serviços Prestado no Município de Jaguaretama.	
017 	2024-04-02 	 	4 	Ao Instituto Consulpam - Prestar esclarecimento relacionado ao Processo de realização e materialização do Concurso Público em andamento no município de Jaguaretama.	
034 	2024-04-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Cássia Kiss Brandão Almeida, para exercer as funções Ouvidor Legislativo Adjunto OLA-IA.	
033 	2024-04-01 	Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, designar para compor as funções de Diretor de Recursos Humanos —DAI-I., no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024, por ocasião do período de férias do servidor MARCOSANTONIO DE LEMOS.Art. 2o-, Designar o servidor abaixo relacionado para compor as atribuições constantes do caput do artigo anterior:I- DOMINGOS ALVES DE FREITAS 	2 		
032 	2024-04-01 	Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, designar para compor as funções de Controlador Geral e Controle Interno da Câmara Municipal deJaguaretama, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024, por ocasião do período de férias da servidora WEDINA DANTAS SILVAArt. 2o-, Designar o servidor abaixo relacionado para compor as atribuições constantes do caput do artigo anterior::I- NAIANY SOARES VENTURA 	2 		
016 	2024-04-01 	 	4 	Ao Comitê de Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiúi. VII Congresso de Renovação dos Membros da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú para o Quadriênio 2024-2028.	
031 	2024-03-26 	ao VereadorJairo Borges Diógenes Júnior, compareceu no dia 27 de março de 2024, àcidade de Quixeramobim -Ceará, na EEM Liceu Alfredo AlmeidaMachado, na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 45-205 - Centro - CEP- 63800-000, para participar do IV Encontro Regional de Renovação do Comitê daSub - Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú. 	3 		
030 	2024-03-26 	 	3 	ao VereadorJosé Erivaldo de Brito, compareceu no dia 27 de março de 2024, à cidadede Quixeramobim -Ceará, na EEM Liceu Alfredo Almeida Machado, naAv. Dr. Joaquim Fernandes, 45 205 - Centro - CEP: 63800-000, paraparticipar do IV Encontro Regional de Renovação do Comitê da Sub - BaciaHidrográfica do Rio Banabuiú.	
029 	2024-03-20 	 	3 	ao VereadorJosé Vinícius Bezerra Lima, compareceu no dia 21 de março de 2024, àcidade de Jaguaribara —Ceará, Rua Professora Marlinda Eloi, 389, noAuditório da EEM Liceu Furtado de Macedo, para participar do VIICongresso de Renovação do Comitê da Sub - Bacia Hidrográfica do MédioJaguaribe.	
028 	2024-03-20 	 	3 	ao VereadorJosé Erivaldo de Brito, compareceu no dia 21 de março de 2024, à cidadede Jaguaribara —Ceará, Rua Professora Marlinda Eloi, 389, no Auditórioda EEM Liceu Furtado de Macedo, para participar do VII Congresso deRenovação do Comitê da Sub - Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe.	
027 	2024-03-15 	DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DODIA 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO, NOÂMBITO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAPROVIDENCIAS 	2 		
015 	2024-03-15 	 	4 	Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Recebimento do Parecer Prévio do TCE	
014 	2024-03-15 	 	4 	Informativo - Processo de Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Jaguaretama.	
026 	2024-03-13 	 	2 	DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO PARECERPRÉVIO N° 19/2024 DA LAVRA DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.servidor(a) Wedina Dantas Silva para acompanhar os trabalhos, na condição de escrivã ad hoc.	
013 	2024-03-12 	 	4 	Encaminhamento da Prestação de Contas de Governo - PCG - Balanço Geral- Exercício Financeiro de 2023.	
012 	2024-03-06 	 	4 	Promotor de Justiça, resposta ao Ofício nº 008/2024PMJJGT.	
011 	2024-03-05 	 	4 	Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do estado Ceará, Sr Rholden Potelho de Queiroz.Prestação de Contas - Prefeitura Municipal de Jaguaretama -Ceará- Exercício de 2020.	
025 	2024-03-01 	SUBSTITUIR O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO da portariaPORDOMINGOS ALVES DE FREITASPORNAIANNY SOARES VENTURA ESTA PORTARIA TEM VALIDADE DE 01 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024RELACIONADO AO MES DE FERIAS DO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIODOMINGOS ALVES DE FREITAS 	2 		
024 	2024-02-28 	 	3 	ao VereadorRubens Glauco Pinheiro Costa, compareceu nos dias 29 de fevereiro e 01de março de 2024, à cidade de Fortaleza —Ceará, na Sede da União dosVereadores e Câmaras do Ceará, para participar do Encontro Estadual deVereadores e Vereadoras do Ceará.	
023 	2024-02-28 	ao VereadorFernando Antônio Freitas Ferreira compareceu nos dias 29 de fevereiro e01 de março de 2024, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Sede da União dosVereadores e Câmaras do Ceará, para participar do Encontro Estadual deVereadores e Vereadoras do Ceará. 	3 		
022 	2024-02-28 	 	3 	ao VereadorJairo Borges Diógenes Júnior compareceu nos dias 29 de fevereiro e 01 demarço de 2024, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Sede da União dosVereadores e Câmaras do Ceará, para participar do Encontro Estadual deVereadores e Vereadoras do Ceará.	
021 	2024-02-28 	 	3 	ao VereadorJosé Erivaldo de Brito, compareceu nos dias 29 de fevereiro e 01 de marçode 2024, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Sede da União dos Vereadores eCâmaras do Ceará, para participar do Encontro Estadual de Vereadores eVereadoras do Ceará.	
020 	2024-02-28 	 	3 	a Servidora Wedina DantasSilva compareceu nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, à cidade deFortaleza -Ceará, na Sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, paraparticipar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará	
019 	2024-02-28 	a ServidoraNaiany Soares Ventura compareceu nos dias 29 de fevereiro e 01 demarço de 2024, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Sede da União dosVereadores e Câmaras do Ceará, para participar do Encontro Estadual deVereadores e Vereadoras do Ceará 	3 		
1 	2024-02-27 	 	8 	Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Jaguaretama, referente ao Exercício financeiro de 2020.	
010 	2024-02-22 	 	4 	Em atendimento a referida solicitação, vimos por meio deste informar que a Câmara Municipal de Jaguaretama/CE, está realizando campanhas publicitárias através das suas redes sociais oficias, que versam sobre a conscientização acerca da prevenção do abandono e dos maus-tratos aos animais.	
A-018 	2024-02-19 	 	2 	DESIGNAR a SRA. KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	
018 	2024-02-19 	Designar as servidoras abaixo selecionadas para dirigir os trabalhos do Setor do Balcão do Cidadão, administrando e assegurando o cumprimento das atribuições prevista na Lei n° 1.236/2023 de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre a implantação do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sem prejuízos de suas funções, a partir desta data.Kelly Cristina Lemos de Almeida, Geovana Lívia Lopes Oliveira 	2 		
017 	2024-02-19 	 	3 	o Sr. JoséErivaldo de Brito - Vereador/Presidente compareceu no dia 20 defevereiro de 2024, à cidade de Fortaleza —Ceará, na Câmara Municipal,para participar da 5a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 19aLegislatura	
009 	2024-02-19 	 	4 	Com o apreço que devoto a Vossa Excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosospréstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, que possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, todos perfurados pela SOHIDRA, nas seguintes comunidades:	
008 	2024-02-14 	 	4 	Ao cumprimentá-la cordialmente sirvo-me da oportunidade para solicitar de Vossa Senhoria que se digne a realizar a doação dos bens patrimoniais inservíveis encaminhados por esta Casa Legislativa por meio do Ofício n° 007/2024, de 14 de fevereiro de 2024, as associações relacionadas no anexo, visto que as utilizadas atualmente já não atendem mais as necessidades.	
007 	2024-02-14 	 	4 	Por este instrumento, encaminho os Bens Patrimoniais inservíveis e/ ou sem uso da Câmara Municipal de Jaguaretama, em atendimento aos preceitos da Legislação em vigor, conforme tabela abaixo	
016 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Karollina Viana Borges, para exercer as funções Assessor Administrativo - D A Í - I I B	
015 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Luciana Vitória da Silva Lima, para exercer asfunções Assessor Administrativo - DAÍTIB.	
014 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR o Sr. Kaik Rocha Pinheiro, para exercer as funções Assessor Legislativo - DAÍ-IIC.	
013 	2024-02-01 	 	2 	Alda Maria Negreiro Silva, para exercer as funções Assessor Legislativo - DAÍTIC.	
012 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Paula Janai Silva Ferreira, para exercer as funções Assessor Legislativo - DAÍ-IIC.	
011 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Ducicleide Fernandes Alves, para exercer as funções Assessor Administrativo - DAÍTIB.	
010 	2024-02-01 	 	2 	- NOMEAR a Sra. Naiany Soares Ventura, para exercer as funções Assessor Parlamentar - D A Í-I.	
009 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Kelly Cristina Lemos de Almeida, para exercer as funções Diretor Adm inistrativo - DAIT.	
008 	2024-02-01 	 	2 	N O M E A R a Sra. Luclecia da Silva Lopes, para exercer as funções Assessor Legislativo DAITIC.	
007 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR a Sra. Geovana Lívia Lopes Oliveira, para exercer as funções Assessor Legislativo DAITIC.	
006 	2024-02-01 	 	2 	NOMEAR Sr. Luiz Felipe Almeida Santos, para exercer as funções Chefe do Departamento de Coleta de Preços e Compras.	
006 	2024-01-31 	 	4 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, vem por meio desta apresentar a indicação do vereador presidente, Sr. José Erivaldo de Brito como representante titular da instituição, e o vereador Sr. José Vinícius Bezerra Lima como representante suplente desta entidade no V CONGRESSO DERENOVAÇÃO DO CSBH MÉDIO JAGUARIBE	
005 	2024-01-31 	Exonerar os Servidores, conforme relação abaixo:NOME/SERVIDOR FUNÇÃOGEOVANA LÍVIA LOPES OLIVEIRA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DAÍ.IIBKELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA OUVIDOR LEGISLATIVO ADJUNTO OLA-IALUCLECIA DA SILVA LOPES CHEFE DO DEP DE COL DE PRE E COMP DAÍ-IILUIZ FELIPE ALMEIDA SANTOS DIRETOR ADMINISTRATIVO DAÍ-I 	2 		
005 	2024-01-30 	 	4 	Com os cordiais comprimentos, em fase do recebimento do OFÍCIO N°488/2024/SSP, Fortaleza, 12 de janeiro de 2024, oriundo do TRIBUNAL DE CONTAS DOMUNICÍPIO - TCE, acerca do PROCESSO N° 07793/2021-7, referente às Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, passamos as vossas mãos o respectivo PARECER PRÉVIO N° 353/2023 favorável da aprovação das contas, com ressalvas da lavra do relator do processo Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.	
004 	2024-01-30 	 	4 	A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a Vossa Senhoria que o processo de Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Jaguaretama, referente ao Exercício Financeiro de 2020, já se encontra nessa Casa Legislativa desde a data do dia 23 de janeiro de 2024.	
004 	2024-01-30 	Designo o(a) servidor(a) Wedina Dantas Silva para acompanhar os trabalhos, na condição de escrivã ad hoc. 	2 		
003 	2024-01-29 	 	4 	Ao cumprimentá-la cordialmente sirvo-me da oportunidade para solicitar de Vossa Senhoria que se digne a realizar a doação dos bens patrimoniais inservíveis encaminhados por esta Casa Legislativa por meio do Ofício nº 007/2024, de 14 de fevereiro de 2024, as associações relacionadas no anexo, visto que as utilizadas atualmente já não atendem mais as necessidades.	
002 	2024-01-16 	 	4 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, vem por meio desta solicitar a disponibilidade da banda de música “Francisco Bandeira” para se apresentar no evento de inauguração da reforma desta Casa Legislativa, que irá ocorrer no dia 19 de janeiro de 2024 ás 9h.	
001 	2024-01-05 	 	4 	Extrato Bancário Normal e de Aplicação Financeira referente ao mês de dezembro de 2023, para a Câmara Municipal de Jaguaretama- Agência 4514-4, Conta nº. 30.238-4- Banco do Brasil S/A.	
003 	2024-01-02 	Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO e EQUIPE DEAPOIO com vigência até 31 de Janeiro de 2024, composta pelos membros a seguir:PREGOEIRO LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENESMEMBRO DA EQUIPE DEAPOIOKELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDAMEMBRO DA EQUIPE DE APOIODOMINGOS ALVES DE FREITAS 	2 		
002 	2024-01-02 	 	2 		
001 	2024-01-02 	 	2 		
A-002 	2024-01-01 	DESIGNAR a SR. MARCOS ANTONIO DE LEMOS, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.PLENARIO 	2 		
077 	2023-12-29 	 	2 		
076 	2023-12-20 	Art. Io - Nomear a Comissão Especial de Licitação e Avaliação para atuar no Processo Licitatório N° 2023120501 - CMJ, conforme enumerados abaixo:Luiz Segundo Costa Diógenes - Presidente Luiz Felipe Almeida Santos - Membro Domingos Alves de Freitas - Membro 	2 		
1 	2023-11-28 	 	4 	Ao cumprimentá-lo, venho por meio deste, solicitar o espaço da Câmara de Vereadores de Jaguaretama, para a realização do evento de lançamento do livro “Mercantilização da água: uma análise da privatização do saneamento de Teresina PI “, de Dalila Calisto, no dia 8 de Janeiro de 2024. O evento deverá contar com cerca de 140 pessoas.	
075 	2023-09-01 	 	2 	NOMEAR  a Sr Ragner Maia Cunha, para exercer as funções de Assessor de Relações Públicas e Comunicação DAI - I.	
009 	2023-08-24 	 	5 	Dispóe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.	
008 	2023-08-24 	 	5 	Dispóe sobre a transferência do local de realização da Sessão Solene em comemoração aos 158a Anos de Emancipação Política de nosso Município e dá outras providências.	
073 	2023-07-11 	Designar os vereadores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato/Empenho nº 20239037, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e a EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ: 32.511.476.0001-83, especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.VEREADORES PEDRO NETO LEÃOFERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRAJOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITASJAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIORRUBENS GLAUCO PINHEIRO COSTA 	2 		
072 	2023-06-12 	DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE Io DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 	2 		
071 	2023-06-12 	Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguaretama q dá outras providências. 	2 		
070 	2023-06-12 	Regulamenta as modalidades de licitação - Pregão e Concorrência no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 	2 		
069/2023 	2023-06-12 	Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguaretama e dá outras providências 	2 		
068 	2023-06-12 	Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimentos provisório edefinitivo dos contratos firmados nos termos da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguaretama e dá outras providências. 	2 		
067 	2023-06-12 	Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguaretama e dá outras providências. 	2 		
066 	2023-06-12 	Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR,para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de Io de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 	2 		
065 	2023-06-12 	Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. 82 a 86 da Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 	2 		
064 	2023-06-05 	o Sr. José Vinicius Bezerra Lima- Vereador, compareceu no dia 06 de junho de 2023, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Jaguaretama * Ceará. 	3 		
063 	2023-06-05 	o Sr. José Erlânio Lima Freitas- Vereador, compareceu no dia 06 de junho de 2023, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Jaguaretama ■ Ceará. 	3 		
062 	2023-06-05 	o Sr. José Erivaldo de Brito - Vereador, compareceu no dia 06 de junho de 2023, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, para tratar de assuntos referente a Segurança Pública do Município de Jaguaretama - Ceará. 	3 		
007 	2023-06-01 	 	5 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.	
SN 	2023-05-03 	 	4 	Ao cumprimenta-la cordialmente viemos por meio desde solicitar o espaço do Plenário da câmara municipal no dia 15 de maio desde corrente ano para reunião com Equipe sam farma para um treinamento de vendas as 19:00 horas.	
006 	2023-04-27 	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso desuas atribuições regimentais e;CONSIDERANDO a previsão legal contida no Art. 90, do Regimento Interno desta Casa;CONSIDERANDO ainda a intenção de levar o Poder Legislativo cada vez mais próximo ao povo Jaguaretamense;RESOLVE:Art. 1o Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama o Programa Câmara Itinerante, que visa fomentar a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.Art. 2o Os objetivos e as normas reguladora do Programa Câmara Itinerante são os constantes do ANEXO ÚNICO deste ato.^rt. 3o O Programa será desenvolvido durante os meses de junho a novembro de 2023, nas datas e locais definidos posteriormente por meio de ato do presidente.Art. 4o O intuito do Programa Câmara Itinerante é obter subsídios junto à população para intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de direito.Art. 5o As reuniões serão realizadas em associações de Moradores, Ong’s, Clubes, Sindicatos ou em prédios públicos diversos e organizadas pela assessoria da Câmara Municipal.Art. 6o. As despesas decorrentes das realizações das referidas sessões itinerantes, correrão à conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.Art. 7o. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Palácio Bezerra de Menezes, Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023. 157° Anos de Emancipação Política.ANEXO ÚNICOI - DO PROGRAMAO Programa "Câmara Itinerante" é um instrumento da Câmara Municipal, a ser implementado pelo Presidente e os demais Vereadores, voltado para a interação com as comunidades que compõe o Município de Jaguaretama.O Programa será desenvolvido durante os meses de junho a novembro de 2023, nas datas e locais definidos posteriormente por meio de ato do presidente.II - DOS OBJETIVOSO Programa "Câmara Itinerante" atingirá diversos objetivos, sendo eles:Popularizar os trabalhos do Legislativo e aproximar o contato direto do Vereador com a população de cada região contemplada;Promover a integração entre o Poder Legislativo e as comunidades, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o Município, com o intuito de encontrar soluções viáveis;Propiciar aos Vereadores, conhecerem de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios;Antever as aspirações populares, visando intervir junto a cada comunidade, como interlocutor no estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração Municipal.III - DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADEEm todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como representantes do Poder Executivo Municipal, autoridades políticas, eclesiásticas, da segurança, do judiciárias e profissionais da imprensa.IV - DO COMPROMISSO DA CÂMARA COM A COMUNIDADEAs reuniões servirão para debater os assuntos mais importantes de cada região comunitária, sempre na busca de suas soluções, e na análise global da estrutura de cada região com o intuito de prepará-las para o futuro.VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAISAs reuniões serão abertas e encerradas pelo Presidente ou o Vereador que o substitua na condução da mesma.JUSTIFICATIVAO Programa "Câmara Itinerante" visa levar a Câmara Municipal de Jaguaretama ao cidadão, promovendo o contato direto dos Vereadores com a população, integrando o Poder Legislativo Municipal e a comunidade, abrindo assim uma perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o Município, na busca de soluções para os mesmos.O programa propiciará aos vereadores, conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e suas deficiências, onde poderão ser efetivados os devidos encaminhamentos e ações em benefício de cada comunidade.O Programa oferece também a oportunidade para que a população fiscalize o trabalho dos vereadores e participem dos debates. 	5 	Institui no âmbito do Poder Legislativo desta municipalidade o Programa Câmara Itinerante que visa fomentar a integração dos munícipes junto às ações do legislativo municipal.	
SN 	2023-04-17 	 	4 	Ao cumprimenta-la cordialmente viemos por meio desde solicitar o espaço do Plenário da câmara municipal no dia 17 de abril desde corrente ano para reunião com Equipe sam farma para um treinamento de vendas as 19:00 horas.	
061 	2023-04-17 	 	3 	Sr. José Erivaldo de Brito - Vereador, compareceu no dia 18 de abril de 2023, à cidade de Fortaleza -Ceará, Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233-Aldeota, CEP- 60.125.045, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará, para participar de uma reunião com o Sr. Secretário Executivo do Agronegócio Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima.	
060 	2023-04-11 	 	3 	a Sra. Wedina Dantas Silva - Servidora, compareceu no dia 12 de abril de 2023 à cidade de Quixeré - Ce, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, na Rua Padre Zacarias, 450, Centro, para participar da Palestra “Lei Geral de Proteção de dados no Setor Publico”	
059 	2023-04-11 	 	3 	Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes— Servidor, compareceu no dia 12 de abril de 2023 à cidade de Quixeré - Ce, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, na Rua Padre Zacarias, 450, Centro, para participar da Palestra “Lei Geral de Proteção de dados no Setor Publico”	
058 	2023-04-11 	 	3 	o Sr. Luiz Felipe Almeida Santos — Servidor, compareceu no dia 12 de abril de 2023 à cidade de Quixeré - Ce, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, na Rua Padre Zacarias, 450, Centro, para participar da Palestra “Lei Geral de Proteção de dados no Setor Publico”	
057 	2023-04-11 	 	3 	a Sra. Geíza Ferreira Silva - Servidora, compareceu no dia 12 de abril de 2023 à cidade de Quixeré * Ce, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, na Rua Padre Zacarias, 450, Centro, para participar da Palestra “Lei Geral de Proteção de dados no Setor Publico”	
056 	2023-04-11 	 	3 	o Sr. José Erivaldo de Brito — Vereador, compareceu no período de 12 de abril de 2023 à cidade de Quixeré * Ce, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, na Rua Padre Zacarias, 450, Centro, para participar da Palestra “Lei Geral de Proteção de dados no Setor Publico	
07 	2023-03-31 	 	4 	A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Jaguaretama - SINDSEP, na pessoa de sua presidente, a Sra. Nerivanda Lopes de Lima, no uso de suas atribuições legais já conferidas no estatuto dos servidores públicos de Jaguaretama, com muito respeito e apreço, vem solicitar a plenária da Câmara Municipal no dia 03 (três) de abril do corrente ano, as 18 horas, para realização de uma Assembléia Ordinária do referido sindicato.	
055 	2023-03-31 	AGENTE DE CONTRATAÇÃO 	Luiz Segundo Costa Diógenes	CPF: 063.180.053-07MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO	Luiz Felipe Almeida Santos	CPF: 063.044.113-83MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO	Domingos Alves de Freitas	CPF: 486.996.753-72 	2 	Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO com vigência até 31 de março de 2024, composta pelos membros a seguir:	
026 	2023-03-28 	 	4 	Ofício nº 026Ao Exmo Sr. Senador Federal Sr. Luís Eduardo Grangeiro GirãoSenado Federal do BrasilAnexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 21O Município de Jaguaretama, município situado na Microrregião do Médio Jaguaribe - Estado do Ceará, vem através de seus representantes legais, membros dos Poderes Executivo e Legislativo, infra assinados, veem no uso de suas atribuições, mui respeitosamente perante a V.Exa. para SOLICITAR que se digne a garantir recursos financeiros por meio de emenda ao orçamento da União na ordem de R$ 450,000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando a aquisição de um veículo para ambulância de UTI Móvel de alta e média complexidade para atuação no atendimento à população de nosso município de Jaguaretama, Estado do Ceará.Nesse sentido, é que nos dirigimos a V.Exa. para pleitear a destinação dos recursos necessários a serem destinados ao nosso município para que possam garantir a referida aquisição, tendo em vista ser a mesma proporcionará grande melhoria de vida aos moradores de nosso município.Certos de contarmos com a vossa compreensão e do vosso pronto atendimento,agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocandjD a inteira disposição para qualquer necessidade.	
025 	2023-03-28 	 	4 	Ofício N° 025/2023Jaguaretama, 28 de março de 2023Ao Exmo Sr. Senador Federal Sr. Cid Ferreira GomesSenado Federal do Brasil Anexo 1 10° PavimentoO Município de Jaguaretama, município situado na Microrregião do Médio Jaguaribe - Estado do Ceará, vem através de seus representantes legais, membros dos Poderes Executivo e Legislativo, infra assinados, veem no uso de suas atribuições, mui respeitosamente perante a V.Exa. para SOLICITAR que se digne a garantir recursos financeiros por meio de emenda ao orçamento da União na ordem de R$ 450,000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), visando a aquisição de um veículo para ambulância de UTI Móvel de alta e média complexidade para atuação no atendimento à população de nosso município de Jaguaretama, Estado do Ceará.Nesse sentido, é que nos dirigimos a V.Exa. para pleitear a destinação dos recursos necessários a serem destinados ao nosso município para que possam garantir a referida aquisição, tendo em vista ser a mesma proporcionará grande melhoria de vida aos moradores de nosso município.Certos de contarmos com a vossa compreensão e do vosso pronto atendimento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição paraqualquer necessidade.Atenciosamente;	
055 	2023-03-27 	 	3 	o Sr. Rubens Glauco Pinheiro Costa — Vereador, compareceu no dia 28 de março de 2023, à cidade de Fortaleza -Ceará, na Secretaria da Infraestrutura do Ceará - Seinfra, para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaretama.	
054 	2023-03-27 	 	3 	o Sr. José Erlânio Lima Freitas — Vereador, compareceu no período de 28 a 30 de março de 2023, à cidade de Brasília - DF, para buscar recursos juntos aos Parlamentares Federais que representa o Município de Jaguaretama na Câmara Federal e os Senadores que representam o Estado do Ceará.	
053 	2023-03-27 	Sr. Fernando Antônio Freitas Ferreira — Vereador, compareceu no período de 28 a 30 de março de 2023, à cidade de Brasília - DF, para buscar recursos juntos aos Parlamentares Federais que representa o Município de Jaguaretama na Câmara Federal e os Senadores que representam o Estado do Ceará. 	3 	para buscar recursos juntos aos Parlamentares Federais que representa o Município de Jaguaretama na Câmara Federal e os Senadores que representam o Estado do Ceará.	
052 	2023-03-27 	 	3 	a Sra. Ana Kelly Ferreira de Queiroz — Vereadora, compareceu no período de 28 a 30 de março de 2023, à cidade de Brasília - DF, para buscar recursos juntos aos Parlamentares Federais que representa o Município de Jaguaretama na Câmara Federal e os Senadores que representam o Estado do Ceará.	
051 	2023-03-27 	 	3 	o Sr. Jairo Borges Diógenes Junior — Vereador, compareceu no período de 28 a 30 de março de 2023, à cidade de Brasília - DF, para buscar recursos juntos aos Parlamentares Federais que representa o Município de Jaguaretama na Câmara Federal e os Senadores que representam o Estado do Ceará.	
050 	2023-03-27 	 	3 	Sr. José Erivaldo de Brito — Vereador, compareceu no período de 28 a 30 de março de 2023 à cidade de Brasília - DF, para participar da para buscar recursos juntos aos Parlamentares Federais que representa o Município de Jaguaretama na Câmara Federal e os Senadores que representam o Estado do Ceará.	
005 	2023-03-23 	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais e;CONSIDERANDO a previsão legal, constante no Art. 97 do Regimento Interno desta Casa;CONSIDERANDO também, que a sessões ordinárias ocorrem normalmente as 13h das segundas feiras;CONSIDERANDO ainda a necessidade dos senhores vereadores se deslocarem à Fortaleza ainda na tarde do dia 27 de março para embarcarem com destino a Capital Federal (Brasilia-DF) na madrugada do dia 28 de março;CONSIDERANDO por fim, que não haverá prejuízo ao andamento dos trabalhos deste Poder Legislativo.RESOLVE:Art. 1º. Fica alterada para as 9h do dia 27 de março  de 2023, a Sessão Legislativa Ordinária desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 	5 	Dispõe sobre a alteração do horário da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa do dia 27 de março de 2023 e dá outras providências.	
024 	2023-03-22 	 	4 	Ofício N° 024/2023Jaguaretama, 22 de março de 2023A Exma Sra. Promotora de JustiçaV.Exa. Sra. Promotora Thaís Medeiros da CostaPromotoria de Justiça de JaguaretamaRef. Ofício N° 0059/2023/PmJJGTEm atendimento a referida solicitação, vimos por meio deste para informar que não tramitou ou trâmite projeto que trate da instituição da Política Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico de Jaguaretama.Outrossim, temos a informar que nos foi enviado pelo gabinete do chefe do Executivo Municipal o Decreto n° 008/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, em apenso.Certos de estarmos atendendo prontamente o que nos fora requerido, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.	
049 	2023-03-14 	 	3 	a Sra. Geíza Ferreira Silva — Servidora, compareceu no dia 15 março de 2023 à cidade Fortaleza - Ceará, na Assembléia Legislativa, no gabinete do Deputado Antônio Granja, acompanhado do Sr. Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama José Erivaldo de Brito, para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaretama.	
048 	2023-03-14 	 	3 	Sr. José Erivaldo de Brito - Vereador, compareceu no dia 15 março de 2023 à cidade Fortaleza - Ceará, na Assembléia Legislativa, no gabinete do Deputado Antônio Granja, para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaretama -Ceará.	
016 	2023-03-14 	 	4 	Ofício n°. 016/2023 Jaguaretama - (CE), 13 de março de 2023.Da: Sra. Wedina Dantas Silva- Controladora Geral da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Gerente do Banco do Brasil S/A - Agência de Jaguaretama-CeNobre Gerente,Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de liberar o Extrato Bancário Normal e de Aplicação Financeira referente ao mês de dezembro  de 2022, para a Câmara Municipal de Jaguaretama- Agência 4514-4, Conta n°. 30.238-4- Banco do Brasil S/A.PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES -JAGUARETAMA-CE, em 07 dejaneiro de 2023, 157° Ano de Emancipação Política.	
023 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N° 023/2023 JAGUARETAMA-CEARÀ, 13 DE MARÇO DE 2023AO EXMO SR. MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES V.EXA. SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO MINISTÉRIO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕESTELEFONE(S) : (61) 2027-6706 / 6863 / 6830 E-mail: agenda@mcom.gov.brA Câmara Municipal de Jaguaretama vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu presidente, solicitar a inclusão do município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão em Frequência Modulada, cujos objetivo visam dar transparência aos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, por meio da transmissão ao vivo das suas sessões e votações em Plenário e das reuniões de comissões da Casa.Além da cobertura jornalística das atividades parlamentares, a Rádio Câmara Municipal de Jaguaretama se empenhará na produção de programas voltados à formação de cidadania e de campanhas de utilidade pública e serviços. Além objetiva-se ainda, a veiculação de uma programação cultural e musical comprometida com a diversidade do país.Assim é que esperamos contarmos com a vossa compreensão e colaboração do vosso pronto atendimento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente;“Aprender	
022 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N° 022/2023 JAGUARETAMA - CEARÁ 13 DE MARÇO DE 2023Ao Exmo Sr. Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará V.Exo. Sr. Michel Mourão MatosSuperintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE)Av. Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga - CEP 60710-903 - Fortaleza - CE Fone: (85)3195 2300 (zap)A Câmara Municipal de Jaguaretama, vem mui respeitosamente a presença de V. S.a por intermédio de seu presidente, inicialmente cumprimentando cordialmente para tratar sobre a sinalização da rodovia estadual CE -371, que liga nosso município de Jaguaretama ao município de Solonópole, conforme se segue.Nesse sentido, cumpre mencionar ao Sr. Superintendente que a referida rodovia recebeu ao final do ano passado, um novo recapeamento tendo em vista o seu péssimo estado de conservação. Entretanto, restou pendente a realização do serviço de sinalização horizontal da mesma, o que vem ocasionando inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais e principalmente no período noturno.Assim sento, solicitamos vossa valorosa contribuição para que adote as medias necessárias para a realização da referida sinalização da via, pois tal serviço se faz por demais importante, visto que a falta da mesma pode acarretar a ocorrência acidentes com os usuários daquela rodovia.Assim é que esperamos contarmos com a vossa compreensão e colaboração do vosso pronto atendimento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente;	
021 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 021/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, a qual seja a de viabilizar a implantação/construção de passagem molhada destinadas as localidades:> CACHOEIRA DE SANTANA> RIACHO SANTANA> RIACHO CORONEL> COMUNIDADE FREITASSendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar comvosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço.Respeitosamente,	
021 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 021/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, a qual seja a de viabilizar a implantação/construção de passagem molhada destinadas as localidades:> CACHOEIRA DE SANTANA> RIACHO SANTANA> RIACHO CORONEL> COMUNIDADE FREITASSendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar comvosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço.Respeitosamente,	
020 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 020/2023JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade, visando à alocação de recursos, via Secretária de Saúde do Estado, da ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde do município de Jaguaretama, seguintes localidades:BELO HORIZONTEFREITASLOGRADOUROTAPERINHARETIROTal pleito se justifica pelo fato da real necessidade tendo em vista, que a atual unidade funciona com precariedade por falta de espaços/dependências adequadas que propiciará melhor atendimento na região.	
020 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 020/2023                                                JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade, visando à alocação de recursos, via Secretária de Saúde do Estado, da ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) visando a Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde do município de Jaguaretama, seguintes localidades:BELO HORIZONTEFREITASLOGRADOUROTAPERINHARETIROTal pleito se justifica pelo fato da real necessidade tendo em vista, que a atual unidade funciona com precariedade por falta de espaços/dependências adequadas que propiciará melhor atendimento na região.Sendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar comvosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço.Respeitosamente,	
019 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 019/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade, visando à alocação de recursos, via Secretária de Saúde do Estado, da ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) visando a Reforma e Ampliação da UBASF José Bezerra Filho, da localidade Cachoeira de Santana no Município de Jaguaretama.	
019 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 019/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade, visando à alocação de recursos, via Secretária de Saúde do Estado, da ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) visando a Reforma e Ampliação da UBASF José Bezerra Filho, da localidade Cachoeira de Santana no Município de Jaguaretama.Tal pleito se justifica pelo fato da real necessidade tendo em vista, que a atual unidade funciona com precariedade por falta de espaços/dependências adequadas que propiciará melhor atendimento na região.Sendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar com vosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço. Respeitosamente,“Aprender	
018 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 018/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa Excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, que possa viabilizar a ESCAVAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS, conforme listagem das localidades abaixo:	
018 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 018/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZDD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa Excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, que possa viabilizar a ESCAVAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS, conforme listagem das localidades abaixo:	
017 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 017/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO GRANJADD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de alocar recursos suficientes para Aquisição de um Dessalinizador ou viabilizar junto à SOHIDRA, que foi o órgão do Estado responsável pela perfuração do poço que segue, o qual detém uma vazão satisfatória da ordem de 2.200 litros por hora, que irá proporcionar melhoria de vida para as famílias do seu entorno, sobretudo para os moradores das comunidades de Belo Horizonte e Vila Melo no Município de Jaguaretama.Sendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar com vosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço. Respeitosamente,	
017 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 017/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO GRANJADD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de alocar recursos suficientes para Aquisição de um Dessalinizador ou viabilizar junto à SOHIDRA, que foi o órgão do Estado responsável pela perfuração do poço que segue, o qual detém uma vazão satisfatória da ordem de 2.200 litros por hora, que irá proporcionar melhoria de vida para as famílias do seu entorno, sobretudo para os moradores das comunidades de Belo Horizonte e Vila Melo no Município de Jaguaretama.Sendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar com vosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço. Respeitosamente,	
015 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 015/2023Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO GRANJADD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade, visando à alocação de recursos, via Secretária de Saúde do Estado, da ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) visando a Reforma e Ampliação da UBASF José Bezerra Filho, da localidade Cachoeira de Santana no Município de Jaguaretama.	
014 	2023-03-13 	 	4 	OFÍCIO N°. 014/2023 JAGUARETAMA/CE, 13 DE MARÇO DE 2023.Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO GRANJADD. DEPUTADO ESTADUAL Fortaleza - CearáPrezado Deputado,Com o apreço que devoto a Vossa Excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, que possa viabilizar a INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, todos perfurados pela SOHIDRA, nas seguintes comunidades:	
047 	2023-03-08 	 	3 	a Sra. Ana Kelly Ferreira de Queiroz - Vereadora, compareceu no dia 09 março de 2023 à cidade Banabuiú - Ceará, na sede da Câmara Municipal para participar da Inauguração da Procuradoria Especial da Mulher	
018 	2023-03-07 	 	4 	Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a V.Exa. folhas de pagamento e comprovantes de pagamento dos beneficiados no Programa Cartão MaisFamília JaguaretAMA, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, para apreciação dessa augusta Casa Legislativa, referente a competência de MARÇO/2023.	
02 	2023-03-02 	 	4 	.solicitar de V. Sa. adisponibilidade do espaço Auditório Raimundo Clécio Pinheiro Landim daCâmara Municipal, no dia 06 de Março de 2023 as 19h00 as 22:00h, para umapalestra de Período de Transição e sua Influência Financeira com oZootecnista Hudson Yuri representante da Empresa TORTUGA.	
046 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR o SR. LUIZ SEGUNDO COSTA DIOGENES, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	LICITAÇÃO 	2 		
045 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRTA. KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	PROCURADORIA 	2 		
044 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRTA. GEIZA FERREIRA SILVA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	GABINETE 	2 		
043 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRTA. LUCLECIA DA SILVA LOPES, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	SALA  DOS  VEREADORES 	2 		
042 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRTA. ALINE BANDEIRA MATIAS, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	ALMOXARIFADO 	2 		
041 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SR. MARCOS ANTONIO DE LEMOS, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	PRÉDIO CÂMARA 	2 		
040 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SR. MARCOS ANTONIO DE LEMOS, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	CONTABILIDADE 	2 		
039 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR o SR. ANTONIO CLAIRTON LEMOS ALMEIDA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	ARQUIVO MORTO 	2 		
038 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SR. WALBER RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	OUVIDORIA 	2 		
037 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SR. JOSÉ MARLEUDO BEZERRA JUNIOR, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	Plenário 	2 		
036 	2023-03-01 	1°- DESIGNAR a SRTA. GEOVANA LIVIA LOPES OLIVEIRA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	RECEPÇÃO - II 	2 		
035 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRTA. KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	SECRETARIA 	2 		
034 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRTA. GEOVANA LÍVIA LOPES OLIVEIRA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	RECEPÇÃO TÉRREO 	2 		
033 	2023-03-01 	Art. 1°- DESIGNAR a SRA. FRANCISCA ELENILDA DE LIMA, como responsável pelo seguinte setor do Poder Legislativo.	CANTINA 	2 		
004 	2023-02-28 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,CONSIDERANDO a aprovação da LEI Nº 004/2023, de 10 de fevereiro de 2023;CONSIDERANDO que o Art. 2º, LEI Nº 004/2023, de 10 de fevereiro de 2023, prevê a necessidade de designação das Procuradoras que responderam pela Procuradoria Especial da Mulher, junto à Câmara Municipal de Jaguaretama;RESOLVE:Art. 1º. Fica designada a Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, para exercer o cargo de Procuradora Especial da Mulher desta Câmara Municipal.Art. 2º. A designação vigorará pelo período de 1º de março de 2023 à 31 de dezembro de 2024.Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 	5 	Resolve designar a PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.	
003 	2023-02-23 	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,CONSIDERANDO a realização da Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, que ocorrerá em 06 de março de 2023, a partir das 09 horas da manhã;CONSIDERANDO a participação dos vereadores integrantes desta Casa Legislativa;CONSIDERANDO que a referida Sessão Solene se estenderá ao logo do dia;CONSIDERANDO ainda que tal medida não acarretará nenhum prejuízo ao andamento dos trabalhos deste Poder Legislativo.RESOLVE:Art. 1º. Fica cancelada a Sessão Legislativa Ordinária que ocorreria na data de 06 de março de 2023. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 	5 	Dispõe sobre o Cancelamento da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa do dia 06 de março de 2023 e dá outras providências	
002 	2023-02-23 	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,CONSIDERANDO as comemorações do Dia Internacional da Mulher;CONSIDERANDO a realização da homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama;CONSIDERANDO a criação e aprovação da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.RESOLVE:Art. 1º. Fica convocada a Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa.Art. 2º. A referida sessão ocorrerá no dia 06 de março de 2023, a partir das 09 horas da manhã.Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 	5 	Dispõe a convocação para a realização de Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa que ocorrerá no dia 06 de março de 2023 e dá outras providências	
4 	2023-02-17 	 	4 	A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, em atendimento aos termos do Requerimento N°83/2022, vem respeitosameníe à presença de Vossa Senhoria informar que a Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú - UNBBA, NÃO atua na operação de Rede de Distribuição de Água (RDA) no endereço mencionado: Comunidade Juamirim, Zona Rural de Jaguaretma-Ce.	
032 	2023-02-13 	 	2 		
013 	2023-02-13 	 	4 	Ofício n° 013/2023                                                                 Jaguaretama - CE, 13 de fevereiro de 2023.Município de JaguaretamaCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG (BALANÇO GERAL) - Exercício Financeiro de 2022.José Erivaldo de Brito, Vereador Presidente da Câmara do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, portador do CPF n° 070.702.683-00, residente e domiciliado na Av. Juarez de Queiroz Olímpio, n° 402, IR, Centro, Município de Jaguareiama/Ce, CEP 63.480-000, Telefone / WhatsApp: (88) 9 9743 3833, endereço eletrônico:erivaldobritovereador@hotmail.com, vêm à presença de Vossa Excelência, encaminhar a Prestação de Contas de Governo - PCG (Balanço Geral), exercício financeiro de 2022, da Prefeitura do Município de Jaguaretama, conforme determina a Constituição Estadual de 1989.	
012 	2023-02-13 	 	4 	Senhor Conselheiro Presidente,Com as saudações iniciais tributando o máximo e costumeiro respeito, colho da oportunidade para solicitar-lhe o cadastro no SIM WEB do Sr. José Erivaldo Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, eleito para o biênio 2023 - 2024, o que se faz comprovar através da documentação comprobatória em anexo.	
001 	2023-02-10 	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,CONSIDERANDO as festividades carnavalescas que se realizarão no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023;CONSIDERANDO que tais festividades se estendem até a madrugada do dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas);RESOLVE:Art. 1º. Fica instituido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama PONTO FACULTATIVO nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas) respectivamente.Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 	5 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.	
01 	2023-02-09 	 	4 	solicitar de V. Sa. adisponibilidade do espaço Auditório Raimundo Clécio Pinheiro Landim daCâmara Municipal, no dia 13 de Fevereiro de 2023 das 19h00 as 22:00h, parauma palestra de Boas Práticas Para Implantação do Pasto na Propriedade como Engenheiro Agrônomo Rafael Felix, representante da Empresa FAPALOTASSEMENTES.	
001 	2023-02-08 	 	4 	A Associação dos Moradores do Alagamar e Adjacências vem por meio deste requerer o apoio da Câmara Municipal de Jaguaretama no sentido de buscar junto ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que visem:1- Promover a recuperação da creche SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) na localidade do Alagamar;2 - Promover incentivo do esporte contemplando a juventude da comunidade local por meio de ações de inclusão dos jovens nas diversas modalidades esportivas em que os mesmos possam atuar;3 - Realizar a manutenção da academia pública da localidade do Alagamar, que se encontra abandonada e sem a devida manutenção necessária.Assim sendo, agradecemos o apoio e a colaboração disponibilizada, no sentido de ver nosso pleito atendido.	
031 	2023-02-01 	 	2 		
030 	2023-02-01 	 	2 		
029 	2023-02-01 	 	2 		
028 	2023-02-01 	 	2 		
027 	2023-02-01 	 	2 		
026 	2023-02-01 	 	2 		
025 	2023-02-01 	 	2 		
024 	2023-02-01 	 	2 		
023 	2023-02-01 	 	2 		
022 	2023-02-01 	 	2 		
021 	2023-02-01 	 	2 		
020 	2023-02-01 	 	2 		
019 	2023-01-31 	 	2 		
011 	2023-01-30 	 	4 	Ofício n°. 011/2023 Jaguaretama - (CE), 07 de Janeiro de 2023.Da: Sra. Wedina Dantas Silva- Controladora Geral da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Gerente do Banco do Brasil S/A - Agência de Jaguaretama-CeNobre Gerente,Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de liberar o Extrato Bancário Normal e de Aplicação Financeira referente ao mês de novembro de 2022, para a Câmara Municipal de Jaguaretama- Agência 4514-4, Conta n°. 30.238-4- Banco do Brasil S/A.	
010 	2023-01-30 	 	4 	OFÍCIO N° 010/2023                                                               JAGUARETAMA-CE, em 30 de janeiro de 2023.Município de JaguaretamaCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃOJOSÉ ERIVALDO DE BRITO, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, portadora de CPF n° 070.702.683.00, residente e domiciliada na Avenida Juarez de Queiroz Olimpio, 402, 1R, Município de Jaguaretama -Ce, CEP 63.480-000, Telefone: (88) 9.9743-3833, endereço eletrônico:erivaldobritovereador@hotmail.com/camarajaguaretama@hotmail .com, vem à presença de V. Exa. encaminhar o Relatório de Transição, produzido pela Comissão de Transição instalada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama, conforme determina o art. 10 da Instrução Normativa n° 01, de 29 de setembro de 2016, da lavra do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.	
009 	2023-01-30 	 	4 	Ofício n° 009/2023                                                                       Jaguaretama - CE, 30 de janeiro de 2023.Município de JaguaretamaCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF PERÍODO; 3° QUADRIMESTRE / EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.José Erivaldo de Brito, Vereador Presidente da Câmara do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, portador do CPF n° 070.702.683-00, residente e domiciliado na Av Juarez de Queiroz Olímpio, n° 402,IR, Centro, Município de Jaguaretama/Ce, CEP 63.480-000, Telefone / WhatsApp: (88) 9 9743 3833, endereço eletrônico; erivaldobritovereador@hotmail.com, vêm à presença de Vossa Excelência, encaminhar o Relatório de Gestão Fiscal - RGF, inerente ao 3o (terceiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2022, da Câmara Municipal de Jaguaretama, conforme determina a legislação em vigor.Atenciosamente,	
018 	2023-01-23 	 	3 	a Sra. Wedina Dantas Silva — Servidora, compareceu no dia 24 janeiro de 2023 à cidade Fortaleza - Ceará, na sede do equipamento, localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2930- A, Dionísio Torres, para participar da Capacitação e Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher	
017 	2023-01-23 	 	3 	a Sra. Kelly Cristina Lemos de Almeida - Servidora, compareceu no dia 24 janeiro de 2023 à cidade Fortaleza - Ceará, na sede do equipamento, localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2930- A, Dionísio Torres, para participar da Capacitação e Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher	
016 	2023-01-23 	 	3 	o Sr. José Erivaldo de Brito - Vereador, compareceu no dia 24 janeiro de 2023 à cidade Fortaleza - Ceará, na sede do equipamento, localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2930- A, Dionísio Torres, para participar da Capacitação e Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher	
015 	2023-01-23 	 	3 	a Sra. Ana Kelly Ferreira de Queiroz — Vereadora, compareceu no dia 24 janeiro de 2023 à cidade Fortaleza - Ceará, na sede do equipamento, localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2930- A, Dionísio Torres, para participar da Capacitação e Apresentação da Procuradoria Especial da Mulher	
008 	2023-01-23 	 	4 	OFÍCIO N°008/2023                                               JAGUARETAMA - CE, 23 de janeiro de 2023.A Sua ExcelênciaSr. Francisco Glairton Rabelo CunhaPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMASenhor Prefeito,Após costumeiras saudações tributando respeito, colho da oportunidade para solicitar seus préstimos no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, o Balancete Consolidado da Receita referente ao período de janeiro a dezembro de 2022.Certo do deferimento, manifesto agradecimento.Atenciosamente,	
007 	2023-01-23 	 	4 	OFÍCIO N° 007/2023 JAGUARETAMA - CE, 23 de janeiro de 2023.A Sua ExceiênciaSr. Francisco Glairton Rabelo Cunha PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMASenhor Prefeito,Após costumeiras saudações tributando respeito, colho da oportunidade para informar ao fim solicitar o que segue:Inicialmente, informamos que nos termos do art. 18 do Decreto n° 10.540, de 05 de novembro de 2022, os entes federativos deverão a partir de 1o de janeiro de 2023, realizar à adoção de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controie - Siafic, o quai corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, de modo a contemplar todos os Poderes, notadamente o Legislativo Municipal.Nesse giro, solicitamos seus préstimos no sentido de cadastrar e habilitar o acesso ao SIAFIC do seguinte usuário - pessoa física, para atuar no âmbito contábil da Câmara do Município de Jaguaretama:USUÁRIO: JOÂO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRACPF N° 802.516.333-43Certo do deferimento com a brevidade que o caso requer, manifesto agradecimento.	
006 	2023-01-17 	 	4 	OFÍCIO N° 006 /2023                                                                                           JAGUARETAMA-CE, em 17 de janeiro de 2023.Município de JaguaretamaCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃOJOSÉ ERIVALDO DE BRITO, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, portadora de CPF n° 070.702.683.00, residente e domiciliada na Avenida Juarez de Queiroz Olimpio, 402, 1R, Município de Jaguaretama -Ce, CEP 63.480-000, Telefone: (88) 9.9743-3833, endereço eletrônico:erivaldobritovereador@hotmail.com/camarajaguaretama@hotmail .com, vem à presença de V. Exa. encaminhar o Relatório de Transição, produzido pela Comissão de Transição instalada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama, conforme determina o art. 10 da Instrução Normativa n° 01, de 29 de setembro de 2016, da lavra do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.Vereador José Erivaldo de BritoPresidente da Câmara Municipal de JaguaretamaAo Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Dr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-Ce	
005 	2023-01-17 	 	4 	Senhor Conselheiro Presidente,Com as saudações iniciais tributando o máximo e costumeiro respeito, colho da oportunidade para solicitar-lhe o cadastro no SIM WEB do Sr. José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, eleito para o biênio 2023 - 2024, o que se faz comprovar através da documentação comprobatória em anexo.Sendo só, nesse momento, manifesto agradecimento.Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
004 	2023-01-11 	Prezado Senhor,0 Presidente da Câmara Municipal desta municipalidade vem cordialmente, informar da abertura dos trabalhos legislativos do 2° período da Legislatura de 2021/2024.Neste sentido, sirvo-me na oportunidade de convidar Vossa Senhoria a participar da abertura dos trabalhos legislativos desta Augusta Casa com a realização da 1° Sessão Ordinária do biênio 2023/2024, que ocorrerá impreterivelmente às 13h00min do dia 16 de janeiro de 2023.Sem mais para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e consideração. 	4 	Ofício nº 004/2023 Excelentíssimo SenhorFrancisco Glairton Rabelo CunhaMD. Prefeito Municipal de Jaguaretama	
003 	2023-01-10 	Prezado Senhor,A Câmara Municipal de Jaguaretama, por meio do vereador que este subscreve, vem respeitosamente, solicitar a presença da V.S. para fazer-se presente na 1° Sessão Legislativa do ano em curso, a partir das 13h00min do dia 16/01/2023. Tal solicitação tem por finalidade explicações inerente a educação do município de Jaguaretama: 	 PLANO DE CARGOS E CAREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.	 RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.	FALAR SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA OLIVEIRA FREITAS DOS SANTOS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE.	MONTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB DO ANO 2022 (SOBRA).	PDDE DAS UNIDADES EXECUTORA (ESCOLAS).	FARDAMENTO DOS ALUNOS QUE AINDA NÃO FORAM Certos de contarmos com a vossa compreensão e do vosso pronto atendimento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada.PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 09 de janeiro de 2023; 157º Anos de Emancipação Política.Atenciosamente;Pedro Leão NetoVereador (PP) 	4 	Ofício Nº 003/2023				                                                                                   Jaguaretama, 09 de janeiro de 2023. Ilustríssimo Senhor José Jorge Rodrigues de OliveiraSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONesta.	
002 	2023-01-04 	Nobre Gerente, Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas ao CNPJ: 63.386,916/0001-41 de titularidade da Câmara Municipal de Jaguaretama nessa instituição. 	INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃOREPRESENTANTES AUTORIZADOS José Erivaldo de Brito, Cargo: PresidentePedro Leão Neto, Cargo: 1º Secretário 	4 	OFÍCIO Nº. 002/2023		                  JAGUARETAMA - (CE), 04 DE JANEIRO DE 2023.Do: Sr. José Erivaldo de Brito – Vereador Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Gerente do Banco do Brasil S/A – Agência de Jaguaretama-Ce	
001 	2023-01-04 	 	4 	Ofício nº. 001/2023		                  Jaguaretama - (CE), 04 de Janeiro de 2023.Da: Sra. Wedina Dantas Silva- Controladora Geral da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Gerente do Banco do Brasil S/A – Agência de Jaguaretama-Ce Nobre Gerente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de liberar o Extrato Bancário Normal e de Aplicação Financeira referente ao mês de dezembro de 2022, para a Câmara Municipal de Jaguaretama- Agência 4514-4, Conta nº. 30.238-4- Banco do Brasil S/A. PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES –JAGUARETAMA-CE, em 04 de janeiro de 2023, 157º Ano de Emancipação Política.                      Wedina Dantas Silva Controlador Geral da Câmara Municipal de JaguaretamaA Sua ExcelênciaSr. Gerente do Banco do Brasil S/A Agência de Jaguaretama-Ce	
014 	2023-01-02 	 	2 		
013 	2023-01-02 	 	2 		
012 	2023-01-02 	 	2 		
011 	2023-01-02 	 	2 	Nomear como pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da Câmara Municipal, os servidores relacionados:PREGOEIRO:Luiz Segundo Costa Diógenes EQUIPE DE APOIO:Kelly Cristina Lemos de Almeida Domingos Alves de Freitas	
010 	2023-01-02 	Designar o servidor em anexo relacionado para compor as atribuições constante do caput anterior: 	2 	Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor:	
009 	2023-01-02 	 	2 		
008 	2023-01-02 	Designar o servidor em anexo relacionado para exercer as atribuições constante do caput do artigo anterior: 	2 	Em atendimento a Instrução Normativa N° 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, nomear como responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor:	
007 	2023-01-02 	 	2 	DESIGNAR a servidora Wedina Dantas e Silva, como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Jaguaretama.	
006 	2023-01-02 	 	2 		
005 	2023-01-02 	 	2 		
004 	2023-01-02 	 	2 		
003 	2023-01-02 	 	2 		
002 	2023-01-02 	 	2 		
001 	2023-01-02 	 	2 		
051 	2022-12-30 	 	2 		
050 	2022-12-16 	 	2 		
049 	2022-12-01 	Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da CâmaraMunicipal de Jaguaretama.. 	2 		
048 	2022-12-01 	Esta Portaria dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração. 	2 		
047 	2022-12-01 	Disciplirxa a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, e Inexigibilidade, art. 74 a Lei Federal ti" 14.133/202 í, e dá outras providências. 	2 		
046 	2022-12-01 	Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 	2 		
010 	2022-11-28 	 	5 	Resolve alterar o horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.	
009 	2022-11-18 	 	5 		
008 	2022-10-20 	 	5 		
007 	2022-10-03 	 	5 		
045 	2022-09-26 	 	3 	A Sra. Wedina Dantas Silva, para comparecer nos dias 27 e 28 de setembro de 2022 à cidade de Fortaleza "Ceará, 60165*121, no Mareiro Hotel , na Av. Beira Mar, 2380* Meireles, para participar do Curso Formação do Agente de Contratação na Nova Lei de Licitação.	
044 	2022-09-16 	 	3 	A Sra. Wedina Dantas Silva, para comparecer no dia 16 de setembro de 2022 à cidade de Quixere - Ceará, no no Centro Catequético, atrás da Igreja Matriz, Rua Padre Joaquim de Menezes, para participar do Workshop Licitação e Contratos Administrativos.	
043 	2022-09-16 	 	3 	O Servidor Kaik Rocha Pinheiro para comparecer no dia 16 de setembro de 2022 à cidade de Quixere -Ceará, no no Centro Catequético, atrás da Igreja Matriz, Rua Padre Joaquim de Menezes, para participar do Workshop Licitação e Contratos Administrativos.	
042 	2022-09-16 	 	3 	Sra. Kelly Cristina Lemos de Almeida para comparecer no dia 16 de setembro de 2022 à cidade de Quixere -Ceará, no no Centro Catequético, atrás da Igreja Matriz, Rua Padre Joaquim de Menezes, para participar do Worksliop Licitação e Contratos Administrativos.	
041 	2022-09-01 	 	2 		
006 	2022-08-24 	 	5 		
005 	2022-06-23 	 	5 		
004 	2022-06-13 	 	5 		
040 	2022-05-30 	 	3 	a fim de deslocar- se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
039 	2022-05-23 	 	3 	a fim de deslocar- se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
38 	2022-05-16 	 	3 	a fim de deslocar- se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
037 	2022-05-02 	 	2 		
036 	2022-05-02 	 	3 	a fim de deslocar- se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
011 	2022-05-02 	Na condição de vereador Suplente do Legislativo deste município, defensor dos interesses da população, venho através deste solicitar de V.Sa recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados a Construção do Mercado do Peixe (Box) neste município para os pescadores comercializar seu produto, melhorando o desenvolvimento econômico sustentável da pesca no município de Jaguaretama – Ce.  					Sobredita solicitação se faz necessário para que os pescadores artesanais possam ter um local digno e adequado para comercialização do seu produto, vindo assim agregar valor ao pescado e comodidade aos pescadores. É valido ressaltar que com a construção do referido Mercado do Peixe haverá a geração de empregos, para a comunidade local, gerando, ainda mais, renda para o nosso município. 	4 	Exmo Sr. Deputado Federal Francisco Danilo Basto Forte -  PSB/BRSenhor Deputado,	
010 	2022-04-29 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, por meio do vereador que está subscreve, vem respeitosamente perante a V.Exa. informar o recebimento de inúmeros pedidos da população jaguaretamense, em especial os moradores das comunidades de Santa Barbára, Alegre, Luis Ferreira, Serrote Branco, Serrote do Mato e Escuminha, no sentido de se estender a pavimentação asfáltica do Polo Espiritual Adolfo Bezerra de Meneses até o cruzamento com a CE 153, percurso compreendido aproximadamente de um trecho de 30 Km, o que melhorará o acesso de nosso município ao município vizinho de Banabuiú.Nesse sentido, é que dirijo-me a V.Exa. para pleitear a destinação de recursos a serem destinados ao nosso município para que possam garantir a implementação da referida obra, tendo em vista ser a mesma proporcionará em grande melhoria de vida aos moradores daquelas comunidades, bem como aos demais munícipes de ambos os municípios. 	4 	Ao Exmo Sr. Deputado FederalV.Exa. Sr. Deputado Francisco Danilo Bastos Forte Câmara Federal Brasileira	
035 	2022-04-25 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
009 	2022-04-25 	Que possa viabilizar a ampliação  do horário de atendimento para dois turnos. 	4 	Ao Exmo. Sr. Responsável pelo atendimento ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ	
045 	2022-04-18 	PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2022, DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E EMENDA Á LEI ORGÂNICA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. 	9 		
034 	2022-04-18 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
033 	2022-04-11 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
002 	2022-04-11 	 	5 		
003 	2022-04-07 	 	5 		
008 	2022-04-06 	Encaminhando e Notificando o recebimento do Ofício nº 02160/2022-SEC.SSP, Processo nº 11319/2018-7 ( PE 1002021), oriundo do TCE. 	4 	Vereadora Ana Kelly Ferreira de QueirozPresidente de Comissão Permanente de Finanças. Orçamento e Fiscalização.	
007 	2022-04-06 	Notificando recebimento da Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Jaguaretama, referente ao Exercício financeiro de 2016. 	4 	V. Exma. Sra. Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva	
032 	2022-04-04 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
031 	2022-04-01 	Designar os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce, para o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 	2 		
030 	2022-04-01 	 	2 		
029 	2022-04-01 	 	2 		
028 	2022-04-01 	 	2 	designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, no período de 01 de abril á 30 de abril de 2022, por ocasião do período de férias da servidora Aline Bandeira Matias.	
027 	2022-04-01 	 	2 		
026 	2022-04-01 	 	2 		
025 	2022-04-01 	 	2 		
024 	2022-04-01 	 	2 		
023 	2022-03-28 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
022 	2022-03-21 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
001 	2022-03-21 	 	5 		
021 	2022-03-15 	 	3 	concessão de diária	
020 	2022-03-15 	 	3 	concessão de diária	
019 	2022-03-15 	 	3 	concessão de diária	
017 	2022-03-15 	 	3 	concessão de diária	
018 	2022-03-14 	 	3 	concessão de diária	
016 	2022-03-14 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
014 	2022-03-11 	 	3 	concessão de diária	
013 	2022-03-11 	 	3 	concessão de diária	
015 	2022-03-10 	 	3 	a Sra. Ana Kelly Ferreira de Queiroz - Vereadora para comparecer no dia 11 de março de 2022 à cidade de Quixeré - Ceará, no Centro Vocacional Tecnológico, para participar do 1o Encontro de Vereadores do Vale do Jaguaribe, realizado pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará em parceria com a Câmara Municipal de Quixeré.	
A-006 	2022-03-09 	 	4 	Ao. Sr. Gerente do Banco do Brasil S/A - Jaguaretama-Ce	
012 	2022-03-07 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
011 	2022-03-03 	 	2 		
010 	2022-03-03 	 	2 	DESIGNAR, OS SERVIDORES PARA SUBSTITUIREM PLE PRAZO DE 30 (TRINTA0 DIAS, PERIODO COMPEENDIDO ENTRE 03 DE MARÇO A 1° DE ABRIL DE 2022, SEM PREJUIZO DE SUAS  ATRIBUIÇÕES, PARA SUBSTITUIREM OS SERVIDORES AFASTADOS EM RAZAO DO GOZO DE FERIAS.	
009 	2022-03-01 	 	2 	Designar a servidora NAIANY SOARES VENTURA, em substituição para responder temporariamente ao cargo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, em virtude da titular FRANCISCA DAIANY GOMES DE BRITO, em caráter provisório em razão do seu afastamento por férias no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.	
008 	2022-02-28 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
006 	2022-02-25 	Encaminhamento da Prestação de Contas de Governo - PCG Balanço Geral - Exercício 2021. 	4 	Ao Exmo Sr. Dr. José Valdomiro Távora de Castro Júnior Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará	
007 	2022-02-21 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
006 	2022-02-14 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
005 	2022-02-08 	Encaminhando cópia de Requerimento nº 011/2022, de autoria do vereador Fernando Antônio Freitas. 	4 	Ilustríssima SenhoraAnnaulhya Patrícia de Freitas Silveira  M.D GERENTE da UNBBAQuixadá-Ceará	
005 	2022-02-07 	 	3 	deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de  Reunião Ordinária desse Poder Legislativo.	
004 	2022-02-01 	 	2 	designar para compor as funções de Controlador Geral e Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, por ocasião do período de férias da servidora WEDINA DANTAS SILVA.	
003 	2022-02-01 	 	2 	DESIGNAR PARA COMPOR AS FUNÇOES DE COORDENADOR FINANCEIRO DAI - II E SETOR DE ALMOXARIFADO DA  CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022, POR OCASIÃO DO PERIODO DE FERIAS DO SERVIDOR LUIZ SEGUNDO COSTA DIOGENES.	
004 	2022-01-28 	ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, Período: 3º Quadrimestre / Exercício Financeiro de 2021. 	4 		
003 	2022-01-28 	Nº MP: 01.2021.00034936-3Oficio nº 0019/2022/PmJJGT 	4 	Exma. Sra. Promotora de Justiça Dra. Nara Rúbia Vasconcelos Guerra	
002 	2022-01-24 	Exma. Sra. Gerente da Caixa Econômica Federal- Agência de Jaguaribe - Ceará Informações sobre licença de Vereador. 	4 		
001 	2022-01-04 	Assunto: Verificação de Atestado de Capacitação Técnica emitido pelo órgão 	4 	Á Câmara Municipal de Farias BritoPresidente Flávio Jorge de Lima	
2 	2022-01-03 	PREGOEIRO:Francisca Daiany Gomes de BritoEQUIPE DE APOIO:Kelly Cristina Lemos de Almeida Domingos Alves de FreitasArt. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRA-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, em 03 de janeiro de 2022; 156° Anos de Emancipação Política.                                                                     Vereador José Antônio Lopes Pereira                                                           Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 	2 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc.RESOLVE:Art. 1° - Nomear como pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da Câmara Municipal, os servidores relacionados:	
1 	2022-01-03 	 	2 		
A-39 	2021-12-21 	DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021/2022: AGENTE DE CONTRATAÇÃO –      Francisca Daiany Gomes de Brito MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO-  Francisca Cleuba Bezerra Diniz MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO-  Domingos Alves de Freitas 	2 		
010 	2021-12-16 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama 	5 		
068 	2021-12-07 	Ref. Nº MP: 09.2021.00030099-1	Ofício Nº 0224/2021/PmJJGTEm atendimento ao Ofício Nº 0224/2021/PmJJGT, de 19 de novembro de 2021, vem está Casa Legislativa, por intermédio de seu titular in fine assinado, respeitosamente informar a V.Exa. o que nos fora requisitado.Nesse sentido, informamos que compulsando os arquivos desta Câmara Municipal, não encontramos nenhum Projeto de Lei ou até mesmo uma Lei que tenha tramitado no sentido de criar o Serviço de Acolhimento Institucional, Família Acolhedora ou Guarda Subsidiada de proteção de crianças e adolescentes encontrados em situação de abandono ou outra violação de direitos em nosso Município. 	4 	A Exma. Sra. Promotora de JustiçaSra. Nara Rúbia Vasconcelos Guerra	
067 	2021-12-06 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 	4 	Ao Exmo. Sr. Ramon Beserra da Veiga Pessoa Juiz Eleitoral da 72ª Zona Rua Riacho do Sangue, nº 786, centro Jaguaretama/Ce- CEP: 63.480.000	
066 	2021-12-06 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 	4 	Exma. Sra. Nara Rúbia Silva Vasconcelos GuerraPromotora de Justiça de JaguaretamaRua: Riacho do Sangue, nº 786, CentroJaguaretama/Ce-CEP: 63.480.000	
065 	2021-12-06 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 	4 	A ILMA. SRA. NERIVANDA LOPES DE LIMA - PRESIDENTE SINDSEP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaretama	
064 	2021-12-06 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. 	4 	Ao Exmo Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha - PrefeitoPrefeitura Municipal de Jaguaretama  - PMJ Rua Tristão Gonçalves, Nº 185 - Centro,Jaguaretama/CE - CEP: 63.480.000Fone: (88) 3576.1305	
009 	2021-12-03 	 	5 	Resolve nomear a COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar a realização de reforma a Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.	
039 	2021-11-26 	 	3 	A SRA. ANA KELLY FERREIRA DE QUEIROZ - VEREADORA PARA CONPARECER NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021A CIDADE DE FORTALEZA - CEARA, NO AUDITORIO DEP. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARA - AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CEP, 60170-173, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES NA POLITICA.	
038 	2021-11-10 	Nomear KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA, em substituição para responder temporariamente ao cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, em virtude da titular FRANCISCA CLEUBA DINIZ BEZERRA, em caráter provisório em razão do seu afastamento por férias no período de 10/11/2021 a 10/12/2021. 	2 		
037/2021 	2021-11-01 	designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,  seguinte servidora ALINE BANDEIRA MATIAS 	2 		
063 	2021-10-25 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, vem cordialmente por meio de seus edis lembrar que ainda durante o mês de Setembro de 2021, esta Companhia realizou a liberação das águas do Açude Riacho do Sangue (Boqueirão), localizado no município de Solonópoles/CE.Cumpre mencionar que, as águas do referido açude, já chegaram até a sede de nosso município. No entanto, em razão da diminuição da vazão da água e as obstruções existentes ao logo de seu leito, estas estão ficando represadas, impedindo seu curso natural.Nesse sentido, é que dirigimo-nos a V.Exa. para pleitear a adoção das medidas necessárias ao envio de uma máquina para que seja realizado a revitalização do leito do Rio do Sangue, a partir do Açude Riacho do Sangue (Boqueirão) até o Açude Público Padre Cicero (Açude Castanhão).Tal solicitação visa possibilitar o beneficiamento das comunidades que residem ao longo de toda a extensão anteriormente mencionada.Ressaltamos por fim, que nos colocamos a disposição para contato por meio dos contatos a seguir: e-mail camarajaguaretama@hotmail.com e dos celulares (88) 98161-1269\(88) 99613-4004Certos de contarmos com a vossa compreensão e do vosso pronto atendimento, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade. 	4 	Ao Exmo Sr. João Lucio de Oliveira Farias - PresidentePresidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema, Fortaleza/CE - CEP: 60.824.140Fone: (85) 3195.0757	
062 	2021-10-13 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, representada pelo Sr. Presidente José Antônio Lopes Pereira, vem mui respeitosamente, solicitar que seja enviada a está Casa Legislativa a relação de todos os beneficiários do Cartão mais Família Jaguaretama com seus respectivos endereços. 	4 	Ilustríssima SenhoraPricila Cunha Cordeiro DD. Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo Nesta	
061 	2021-10-13 	VIABILIZAR: CISTERNAS DE PLACAS, conforme listagem dos beneficiários e localidades que residem, conforme planilha detalhada em anexo. 	4 	EXMO. SRDEPUTADO FEDERAL DANILO FORTECÂMARA DOS DEPUTADOSBRASILIA /DF	
008 	2021-10-07 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama 	5 		
059 	2021-10-01 	Prezado Senhor,A Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a Vossa Senhoria que foi aprovado no Plenário dessa Augusta Casa Legislativa o Requerimento n° 120/2021, em 10 setembro de 2021, solicitando que seja feita a interligação da adutora da comunidade Alegre para a comunidade Campina Alegre.Diante o exposto encaminhamos em anexo a cópia do referido Requerimento para vosso conhecimento e providências necessárias para execução do pleito, visto que o mesmo possui um caráter de grande relevância ao fornecimento de água para a população Jaguaretamense.Outrossim, certos de contarmos com vosso apoio e compreensão no atendimento ao pleito, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Este Ofício é de autoria da Senhora Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz.Cel. (88) 98101-7480E-mail: Anakellyqueiroz2012@hotmail.comAtenciosamente,José Antônio Lopes PereiraPresidente da Câmara Municipal 	4 	EXMO SRDE ASSIS DINIZSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FORTALEZA-CEARÁ	
060 	2021-09-30 	ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGFPERÍODO: 2º QUADRIMESTRE/EXERCICIO FINANCEIRO 2021 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
058 	2021-09-24 	Que possa VIABILIZAR a implantação de CISTERNAS DE PLACAS. 	4 	EXMO.SR.SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FORTALEZA - CEARÁ	
057 	2021-09-24 	Que possa VIABILIZAR a implantação de CISTERNAS DE PLACAS. 	4 	Exmo. Sr. SENADOR DA REPÚBLICA LUIZ EDUARDO GRANGUEIRO GIRÃOBRASILIA/DF	
054 	2021-09-22 	Prezada Senhora,A Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a Vossa Senhoria que foi aprovado no Plenário dessa Augusta Casa Legislativa o Requerimento n° 120/2021, em 10 setembro de 2021, solicitando que seja feita a interligação da adutora da comunidade Alegre para a comunidade Campina Alegre.Diante o exposto encaminhamos em anexo a cópia do referido Requerimento para vosso conhecimento e providências necessárias para execução do pleito, visto que o mesmo possui um caráter de grande relevância ao fornecimento de água para a população jaguaretamense. 	4 	Ilustríssima Senhora.Annaulhya Patrícia de Freitas SilveiraM.D GERENTE DA UNBBAQuixadá - Ceará	
053 	2021-09-22 	Prezado Deputado,	Ao cumprimentá-lo cordialmente, colho da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de autorizar o Estudo, Perfuração e Instalação de Poços Profundos no âmbito do Município de Jaguaretama, conforme Relação de Comunidades/ Localidades/Sítios abaixo:  01.	Logradouro – 27 famílias ( Maria da Gloria)02.	Lagoa do Coaçu – 17 famílias (Neto)03.	Brasibel – 27 famílias (Odelio)04.	Ideal - 35 famílias (Jerre)05.	Belo Horizonte – 21 famílias (Epidio)06.	Bom Jardim – 29 famílias (Hilton)07.	Fazenda Santa Clara – 32 famílias (Erlânio)08.	Taperinha – 40 famílias (Neguinho)09.	Laje Grande I – 19 famílias (Erlânio)10.	Cachoeira de Santana – 23 famílias (Dalvinha)11.	São Pedro II – 25 famílias (Dedé de Saldanha)12.	Toco – 23 famílias (Pitoco)13.	Freitas – 18 famílias (Lindo)14.	Víla Rica – 28 famílias (Catreal)15.	 Açude Pereira – 35 famílias (Dedé de Valdin)          Certo de contar com vosso pleno acatamento a esta oportuna demanda, ao tempo em que antecipamos nossos sinceros agradecimentos, reiteramos protestos de elevada estima e apreço. Este Ofício é de autoria do Senhor Vereador José Erivaldo de Brito.Cel. (88) 997433833Email: erivaldobritovereador@hotmail.com                     Atenciosamente, 	                                                JOSÉ ERIVALDO DE BRITO                                                             Vereador - AUTOR                                                                                JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS                                                         Vereador- CO-AUTOR                                FRANCISCO REGINALDO BEZERRA HOLANDA                                                          Vereador-CO-AUTOR 	4 	Excelentíssimo SenhorANTONIO PINHEIRO GRANJAMD. Deputado Estadual  Fortaleza-CE	
050 	2021-09-21 	Prezado Senhor,	Com os cordiais cumprimentos, recorro da oportunidade para solicitar vossos préstimos no sentido de viabilizar uma MAQUINA ESCAVADEIRA – PC, pra abertura de cacimbas pra servir de bebedores para os animais abaixo do barramento do Alagamar. 	4 	Excelentíssimo SenhorFRANCISCO ALMEIDA CHAVES Gerente da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe LIMOEIRO DO NORTE/CE	
049 	2021-09-20 	Nobre Gerente, A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do Presidente JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste convidar a Vossa Senhoria, requerendo a participação de vossa excelência na REUNIÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À DIMINUIÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA DO AÇUDE BOQUEIRÃO PARA RIO DO SANGUE. Assim, certos de contarmos com vosso apoio e compreensão no atendimento ao pleito, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	Do: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Hermilson Barros de Freitas – Gerente da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe	
047 	2021-09-15 	A Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a vossa Senhoria que foi aprovado no Plenário dessa Augusta Casa Legislativa o Requerimento nº 097/2021 de 13 de agosto de 2021, Requerendo a presença de um representante da Empresa ENEL - (Empresa de Distribuição de Energia Elétrica), no sentido de realizar esclarecimento á população acerca dos serviços prestados pela referida empresa AOS CONSUMIDORES DESTE MUNICIPIO. 	4 	SENHOR EXECUTIVO DE ATENDIMENTO ASSUNTO: Solicitação	
007 	2021-09-02 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama. 	5 		
036/2021 	2021-09-01 	 	2 	Nomear a Srta. Kelly Cristina Lemos de Almeida, para exercer a função de Ouvidor Legislativo Adjunto OLA-IA	
035/2021 	2021-08-31 	Exonerar a Servidora Srta. Kelly  Cristina Lemos de Almeida, responsável por exercer a função de Assessor parlamentar DAI-IIA 	2 		
048 	2021-08-24 	ENCAMINHAMENTO: Cópia do Requerimento nº 092, em 12 de agosto de 2021, no sentido de realizar a ampliação da rede de abastecimento em nosso município, em especial a Rua localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 	4 	ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNAULHYA PATRÍCIA DE FREITAS SILVEIRAMD. GERENTE DA UNBBAQuixadá Ceará	
046 	2021-08-12 	Encaminhamento da Resposta Orçamentaria EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 	4 	Ao Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal Jaguaretama/Ceará	
044 	2021-08-03 	SOLICITAÇÃO:  No uso da oportunidade vem solicitar vossos préstimos no sentido de POSSIBILITAR/CONCRETIZAR pleito de efetiva importância em provento de algumas comunidades de Jaguaretama no tocante a ESTUDAR E PERFURAR POÇOS PROFUNDOS em beneficio das seguintes localidades:Sítio Tôco - 15 famílias - (Valdiney Vieira Rabelo);Sítio Taperinha - 12 famílias - (José Batista de Oliveira)Tal pleito se reveste de grande necessidade tendo em vista a escassez de água de qualidade nestes locais, sobretudo para consumo humano e animal. 	4 	Exmo. Sr.ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA MD. DEPUTADO ESTADUAL FORTALEZA-CEARÁ	
034/2021 	2021-08-02 	designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, a seguinte servidora:I-	KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA 	2 		
033/2021 	2021-07-30 	Exonerar a Servidora Srta. Francisca Sandra da Silva, responsável por exercer a função de Ouvidor legislativo Adjunto OLA-IA 	2 		
043 	2021-07-27 	Prezado Deputado,	 Com o apreço que devotamos a Vossa Excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimos no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidades de Jaguaretama, que seja a de viabilizar a implantação de passagem molhadas conforme listagem das seguinte comunidade:	RIACHO MUNUBIM - AREIAS	RIACHO DE SANTANA – CACHOEIRA DE SANTANA               Sendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar com vosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço.Respeitosamente, 	4 	Excelentíssimo SenhorANTÔNIO GRANJADD. DEPUTADO ESTADUAL  Fortaleza - Ceará	
042 	2021-07-27 	Prezado Deputado,	 Com o apreço que devoto a Vossa excelência, recorro da oportunidade para solicitar vossos valiosos préstimo no sentido de materializar pleito de real importância e necessidade para algumas comunidade de Jaguaretama, que seja a de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTSAL SOCIETY PARA O HOMEM DO CAMPO: nas seguintes comunidades: 	Brasibel	Ideal	Logreadouro	Belo Horizonte	Campina Buqueirão         Tal pleito se justifica pelo fato da real necessidade de atender e possibilitar mais conforto e acolhimento ao homem do campo do campo, para que ele possa permanecer nas suas comunidades.               Sendo o que nos apresenta para este momento, esperando contar com vosso empenho, apresento-lhe protestos da mais elevada estima e apreço.Respeitosamente, 	4 	Excelentíssimo SenhorANTÔNIO GRANJADD. DEPUTADO ESTADUAL  Fortaleza - Ceará	
041 	2021-07-27 	Prezado Deputado,	Com os cordiais cumprimentos, recorro da oportunidade para solicitar vossos préstimos no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado Federal Pleito de grande importância para o município de Jaguaretama que trata do seguinte: INSERIR A PERENIZARÃO DO RIACHO SANTA ROSA NO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS, extensivo ao P. A. Serrote Branco/ Luiz Ferreira, Riacho Mudubim e Riacho Santana.   	Sendo o que nos apresenta para esta oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e consideração.	Atenciosamente,	Vereador ERIVALDO BRITORequerenteMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	Excelentíssimo SenhorDEPUTADO FEDERAL DANILO FORTECÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA/DF	
038 	2021-07-06 	A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do Presidente José Antônio Lopes Pereira, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a vossa senhoria que o vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro, portador de CPF: nº 460.962.213-00, Cel: (85) 99688-8990, endereço eletrônico: lira.p@sbaratao.com.br, estará de licença não remunerada, no período de 02/08 a 30/11 . 	4 	DO: EXMO.SRPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAA: SRA. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -AGÊNCIA DE JAGUARIBE	
035 	2021-06-25 	Prezado Senhor,                         Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por este instrumento, encaminhar cópia de ficha individual de servidor referente ao ano 1983, como também folhas de pagamento dos períodos 1984- 1985- 1986- 1987- 1988, encontradas nos arquivos desta Casa Legislativa (em anexo). PLENÁRIO RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM – JAGUARETAMA/CE, em 25 de junho de 2021.___________________________________Marcos Antônio de LemosDiretor de Recursos Humanos 	4 	Ilustríssimo senhor.JOSÉ VILNAIR PINHEIRO CARDOSONesta.	
034 	2021-06-23 	Prezado Deputado,	Com os cordiais cumprimentos, recorro da oportunidade para solicitar vossos préstimos no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado Federal Pleito de grande importância para o município de Jaguaretama que trata do seguinte: INSERIR A PERENIZARÃO DO RIACHO SANTA ROSA NO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS, extensivo ao P. A. Serrote Branco/ Luiz Ferreira, Riacho Mudubim e Riacho Santana.   	Sendo o que nos apresenta para esta oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e consideração.	Atenciosamente,	Vereador ERIVALDO BRITORequerenteMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	Excelentíssimo SenhorDEPUTADO FEDERAL DANILO FORTECÂMARA DOS DEPUTADOS BRASÍLIA/DF	
033 	2021-06-23 	Prezada Secretária, Em atendimento ao Oficio Circular 001/2021- SEC-TCU-CE de 22 de abril de 2021,vem está Casa Legislativa, por intermédio de seu titular in fine assinado, respeitosamente informar a V.Exa., o que nos foram requisitado. 	4 	Excelentíssima Senhora Vanessa Lopes de LimaMD. Secretária do Tribunal de Contas da União no CearáFortaleza-Ceará	
032 	2021-06-23 	Encaminhamento - Requerimento nº 067/2021 de 15 de junho de 2021, no sentido de realizar a ampliação da rede de abastecimento em nosso município. 	4 	Ilustríssima Senhora Annaulhya Patrícia de Freitas Silveira MD. Gerente da UNBBAQuixadá-CE	
037 	2021-06-22 	Senhor PresidenteUso da oportunidade para comunicar a Vossa Excelência da deliberação desta Casa Legislativa que após o regular Processo Legislativo, JULGOU as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCICIIO DE 2015. PROCESSO Nº 12779/2018-2 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme farta documentação apensa, assim como demonstrado no DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, parte integrante dos autos em anexo, bem como cópia da ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA de apreciação das referidas CONTAS. 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
036 	2021-06-22 	Senhor Presidente Uso da oportunidade para comunicar a Vossa Excelência da deliberação desta Casa Legislativa que após o regular Processo Legislativo, JULGOU as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCICIIO DE 2014. PROCESSO Nº 10830-2018-0. DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme farta documentação apensa, assim como demonstrado no DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, parte integrante dos autos em anexo, bem como cópia da ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA de apreciação das referidas CONTAS. 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza -CE	
A-032/2021 	2021-06-18 	Designar os seguintes Servidores para compor a Comissão Técnica, de que trata o art. 1º: I – LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES;II –  MARCOS  ANTÔNIO LEMOS; II – NAIANY SOARES VENTURA. 	2 		
040 	2021-06-04 	Deliberação desta Casa Legislativa, que após o regular Processo Legislativo, julgou as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme cópia dos DECRETOS Nº S. 002 e 003/2021 do  LEGISLATIVO e Ata da Sessão Ordinária do 21 de junho de 2021. 	4 	Ao Exmo. Sr.Francisco Glairton Rabelo CunhaDD. Prefeito Municipal de JaguaretamaNesta	
039 	2021-06-04 	Prezada Senhora,Comunicamos a Vossa Excelência deliberação desta Casa Legislativa, que após o regular Processo Legislativo, Julgou as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme copia dos Decretos n° s. 002 e 003/2021 do Legislativo e Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.Ante ao exposto, comunica-se a esta Presidência da Corte de Contas, para que tome ciência do inteiro teor do presente Decreto Legislativo.   PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 05 de junho de 2021; 155° Ano de Emancipação Política.José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama -Ce 	4 	A EXCELENTÍSSIMA SENHORADra. Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra DD. Promotora de Justiça da Comarca de Jaguaretama/CeNesta	
006 	2021-06-02 	Resolve decretar FERIADO E PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama 	5 		
031 	2021-05-31 	Prezada Vereadora, Com os cordiais comprimentos, em fase do recebimento do ofício n° 05927/2021, processo n° 10830/2018-0, oriundo do Tribunal de Contas do Município – TCM, acerca das contas de governo do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva, passamos as vossas mãos o respectivo parecer prévio n° 00056/2021 favorável pela aprovação das contas de governo sub examine, considerando-as regularidades com ressalvas, da lavra do relator do processo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.Informamos, outrossim que, tendo em vista que as referidas contas tramitam nesta Casa Legislativa desde a data de 31 de maio de 2021, esta comissão terá o prazo improrrogável de 60 dias, a contar do recebimento deste expediente, para emissão do respectivo parecer ou adotar quaisquer outras providências que entender pertinente.Sala das Comissões da Câmara Municipal de Jaguaretama, aos 31 de maio de 2021.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	Excelentíssima SenhoritaVereadora Ana Kelly Ferreira de QueirozM.D Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoJaguaretama-Ceará	
030 	2021-05-31 	A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a Vossa Senhoria que o processo de Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Jaguaretama, referente ao exercício financeiro de 2014, já se encontra nessa Casa Legislativa desde a data do dia 31 de maio de 2021.Informamos ainda, que possuímos o prazo de 60 dias para apreciar e votar as referidas contas.Outrossim, fica V. Exa. Notificada para o prazo de 15 (quinze) dias corridos e improrrogáveis, em querendo, ofereça defesa ou relatório circunstancial, acerca das contas em apreço, tendo em vista que esta presidência está no aguardo do parecer prévio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos desta Casa Legislativa, ficando estabelecida a data de 21 de junho de 2021, a sessão de apreciação e julgamento das referidas contas de Governo.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-Ce 	4 	A Exma. Sra. Ex-Prefeita Municipal de JaguaretamaV. Exa. Sra. Ila Maria Pinheiro Nogueira SaraivaJaguaretama-CE	
029 	2021-05-24 	Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal -RGFPeríodo: 1º Quadrimestre / Exercício Financeiro de 2021 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
005 	2021-05-21 	 	5 	Dispõe sobre as atividade Legislativo durante o período de 24 a 30 de maio de 2021, frente ao quadro de pandemia por Coronavírus (COVID-19).	
028 	2021-05-13 	Prezada Secretária, Em atendimento ao Oficio Circular 015/2021 de 29 de março de 2021, vem está Casa Legislativa, por intermédio de seu titular in fine assinado, respeitosamente informar a V.Exa., o que nos fora requisitado.MEMBROS:Representante:	JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 	Contato: (88) 98106-0755Representante Suplente: 	ANA KELLY FERREIRA DE QUEIROZ 	Contato: (88) 98101-7480Certos de estarmos atendendo plenamente vosso pleito agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-Ce 	4 	Excelentíssima senhoraBARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILOM.D Secretária de Cultura e TurismoJAGUARETAMA-CEARÁRef: Oficío Circular 015/2021	
028 	2021-05-06 	Prezada Vereadora, Com os cordiais comprimentos, em fase do recebimento do ofício n° 04553/2021, processo n° 12779/2018-2, oriundo do Tribunal de Contas do Município – TCM, acerca das contas de governo do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Senhora Ila Maria Pinheiro Nogueira Saraiva, passamos as vossas mãos o respectivo parecer prévio n° 187/2020 favorável da aprovação das contas, com ressalvas, da lavra do relator do processo Conselheira Patrícia Saboya.Informamos, outrossim que, tendo em vista que as referidas contas tramitam nesta Casa Legislativa desde a data de 06 de maio de 2021, esta comissão terá o prazo improrrogável de 60 dias, a contar do recebimento deste expediente, para emissão do respectivo parecer ou adotar quaisquer outras providências que entender pertinente.Sala das Comissões da Câmara Municipal de Jaguaretama, aos 06 de maio de 2021.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	Excelentíssima SenhoritaVereadora Ana Kelly Ferreira de QueirozM.D Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e FiscalizaçãoJaguaretama-Ceará	
026 	2021-05-06 	A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a Vossa Senhoria que o processo de Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Jaguaretama, referente ao exercício financeiro de 2015, já se encontra nessa Casa Legislativa desde a data do dia 06 de maio de 2021.Informamos ainda, que possuímos o prazo de 60 dias para apreciar e votar as referidas contas.Outrossim, fica V. Exa. Notificada para o prazo de 15 (quinze) dias corridos e improrrogáveis, em querendo, ofereça defesa ou relatório circunstancial, acerca das contas em apreço, tendo em vista que esta presidência está no aguardo do parecer prévio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos desta Casa Legislativa, ficando estabelecida a data de 21 de junho de 2021, a sessão de apreciação e julgamento das referidas contas de Governo.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-Ce 	4 	A Exma. Sra. Ex-Prefeita Municipal de JaguaretamaV. Exa. Sra. Ila Maria Pinheiro Nogueira SaraivaJaguaretama-CE	
025 	2021-05-06 	Nobre Gerente, A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do Presidente JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste convidar a Vossa Senhoria, requerendo a participação de vossa excelência na REUNIÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE BOQUEIRÃO E SOBRE O COMITÊ DE BACIA DO MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE.  Assim, certos de contarmos com vosso apoio e compreensão no atendimento ao pleito, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	Do: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Hermilson Barros de Freitas – Gerente da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe	
032/2021 	2021-05-03 	DESIGNAR a Srta. Kelly Cristina Lemos de Almeida, como responsável pelos seguintes setores deste Poder Legislativo:	SECRETARIA	RECEPÇÃO - II 	2 		
031/2021 	2021-05-03 	Nomear a Srta. Kelly Cristina Lemos de Almeida, para exercer as funções de Assessor Parlamentar DAI- IIA. 	2 		
030/2021 	2021-04-30 	Exonerar a Servidora Srta. Tália Kelly da Silva Gomes, responsável por exercer a funções de Assessora Parlamentar DAÍ- IIA 	2 		
024 	2021-04-30 	Sr Prefeito,Por este instrumento, encaminho o bem patrimonial inservível ou sem uso da Câmara Municipal de Jaguaretama em preceitos da Legislação em vigor, conforme a tabela abaixo:QUANTIDADE/DESCRIÇÃO DO BEM	N° TOMBAMENTO01-Notebook Stilo	0499Sendo o que nos apresenta para esta oportunidade, reiteremos protestos da mais elevada estima e consideração.PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 30 de abril de 2021; 155° Ano de Emancipação Política.Atenciosamente, José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-Ce 	4 	Do: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de JaguaretamaAssunto: Encaminhamento de bens	
023 	2021-04-28 	Em virtude da publicação da Lei nº 14.131/2021, que autoriza o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto em folha de pagamento. Com vistas a conferir  melhores condições aos servidores/empregados que necessitem de aporte financeiro, autorizamos a concessão e manutenção do percentual de 35% e permanência dos novos paramentos de margem consignável após 31/12/2021 do convênio nº 36942-0 Câmara Municipal de Jaguaretama. 	4 	À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA JAGUARIBE-CEARÁ	
004 	2021-04-20 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama. 	5 		
022 	2021-04-07 	Resolve retornar a partir do dia 12 de abril de 2021, as Sessões Legislativas Ordinárias de forma presencial, sendo que para tanto, adotarão todas as medidas de segurança no combate a proliferação do CORONAVÍRUS (covid-19), ressaltando que tal medida foi tomada em comum acordo os demais parlamentares deste Poder Legislativo. 	4 	A Exma Sra. Promotora de JustiçaV.Exa. Sra. Promotora Nara Rúbia Vasconcelos GuerraPromotoria de Justiça de Jaguaretama	
003 	2021-03-31 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama. 	5 		
002 	2021-03-18 	 	5 	Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama.	
021 	2021-03-12 	ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCGBALANÇO GERAL - Exercício Financeiro de 2020 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
020 	2021-03-12 	Prezada Senhora,Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me da oportunidade, em atendimento ao Ofício nº 0023/2021/PmJJGT, informamos que foi feito uma pesquisa nos arquivos desta Casa Legislativa e não foi encontrado nenhuma Lei ou Projeto de Lei que autoriza a Criação de Serviços de Crianças ou Adolescentes Encontrados em Situações de Abandono ou outra Violação de Direitos sob a Jurisdição do Município de Jaguaretama.   Sem mais para o momento reiteramos protestos de estima e apreço.PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 12 de março de 2021; 155° Ano de Emancipação Política. 	4 	A EXCELENTÍSSIMA SENHORADra. Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra DD. Promotora de Justiça da Comarca de Jaguaretama/CeNesta	
019 	2021-03-04 	Nobre Secretária, A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do Presidente JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste encaminhar a Vossa Senhoria copia do REQUERIMENTO Nº 027/2021 DO LEGISLATIVO, 02 DE MARÇO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BORGES DIÓGENES JÚNIOR. Assim, certos de contarmos com vosso apoio e compreensão no atendimento ao pleito, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade 	4 	Do: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaA: Exma. Sra. Dra. Fca. Airlene Dantas e Silva – Secretária de saúde do Município	
018 	2021-03-03 	Prezada Senhora,A Câmara Municipal de Jaguaretama, representada pelo Sr. Presidente José Antônio Lopes Pereira, vem mui respeitosamente, informar que esta casa Legislativa irá retomar as sessões presenciais, obedecendo as normas sanitárias estabelecidas pela secretaria de saúde. O plenário tem cerca de 85m², na bancada ficará apenas 6 (seis) Vereadores enquanto os demais ficarão espalhados no restante do plenário mantendo uma distância adequada. Os 2 (dois) vereadores do grupo risco ficarão em suas residências, são eles: Rubens Glauco Pinheiro Costa e José Erivaldo Brito. Cada vereador terá sua caneta e borrifador de álcool, não sendo permitido o compartilhamento. Seguimos sem atendimento ao público, e com o quadro de funcionários reduzidos. Sem mais para o momento, reiteramos protestos de estima consideração.	PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 03 de março de 2021; 155º Anos de Emancipação Política.Atenciosamente,José Antônio Lopes PereiraPresidente da Câmara Municipal 	4 	Ilustríssima Senhora.Nara Rúbia Silva Vasconcelos GuerraDD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUARETAMANesta.	
A-028/2021 	2021-03-01 	Em atendimento a Lei nº 8,666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, no período de 01 de março á 30 de junho de 2021, por ocasião do período de licença maternidade da servidora Francisca Sandra da Silva. 	2 		
029/2021 	2021-03-01 	Nomear a Srta. Naiany Soares Ventura, para exercer as funções de Ouvidor Legislativo OL-I. 	2 		
028/2021 	2021-03-01 	 	2 	Nomear a Srta. Geovana Lívia Lopes Oliveira, para exercer as funções de Assessor Legislativo DAI- IIC.	
027/2021 	2021-02-15 	o Sr. José Antonio Lopes Pereira  – Vereador/Presidente  para comparecer no dia 18 de fevereiro de 2021 à cidade de Fortaleza - Ceará, na EMPRESA CERTIFICACE – CERTIFICAÇÃO DIGITAL – Av. Visconde do Rio Branco, 3066-sala 08-Fátima-Fortaleza CE-CEP: 60055-364, para a emissão de certificado digital de pessoa jurídica da Câmara Municipal de Jaguaretama/CE. 	3 	o Sr. Jose Antonio Lopes pereira	
001 	2021-02-15 	 	5 	Dispõe sobre o funcionamento das atividades Legislativas durante i atual quadro de pandemia por Coronavírus (COVID-19).	
026/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR a Srta. Conceição Oliveira Gomes, como responsável pelos seguintes setores deste Poder legislativo:	PLENÁRIO	OUVIDORIA 	2 		
025/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR a Sr. Domingos Alves de Freitas, como responsável pelo seguinte setor deste Poder legislativo:	 ARQUIVO MORTO da Câmara Municipal de Jaguaretama referente a documentos contábeis da prefeitura municipal (2ª vias), localizado na Rua Francisco Moreira Pinheiro, nº 189, Centro, Jaguaretama -CEP: 63.480-000. 	2 		
024/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR a Sr. Marcos Antônio de Lemos, como responsável pelos seguintes setores deste Poder legislativo:	CONTABILIDADE  	PRÉDIO D/ CÂMARA 	2 		
023/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR o Sr. Luiz Segundo Diógenes Costa, como responsável pelos seguintes setores deste Poder legislativo:	ALMOXARIFADO 	ARQUIVO (localizado no Prédio deste Poder Legislativo) 	2 		
022/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR a Sra. Francisca Elenilda de Lima, como responsável pelos seguintes setores deste Poder legislativo:	CANTINA        RECEPÇÃO TÉRREO 	2 		
021/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR a Srta. Tália Kelly da Silva Gomes, como responsável pelos seguintes setores deste Poder legislativo:	SECRETARIA	RECEPÇÃO - II 	2 		
020/2021 	2021-02-01 	DESIGNAR a Srta. Josiane Guerra de Oliveira, como responsável pelos seguintes setores deste Poder legislativo:	SALA DE VEREADOR	GABINETE 	2 		
019/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear os membros para composição da Comissão de Inventario dos Bens Públicos, composta com os seguintes membros:	
018/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear a Srta. Aline Bandeira Matias, para exercer as funções de Assessor Administrativo DAÍ-IIB.	
017/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear a Srta. Luclécia da Silva Lopes, para exercer as funções de Assessor Administrativo DAÍ-IIA.	
016/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear a Srta. Talia Kelly da Silva Gomes, para exercer as funções de Assessor Parlamentar DAÍ-IIA.	
015/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear o Sr. Antônio Clairton Lemos Almeida, para exercer as funções de Assessor Parlamentar DAÍ-IIA.	
014/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear a Srta. Conceição Oliveira Gomes, para exercer as funções de Assessor Administrativo DAÍ-IIB.	
013/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear a Srta. Hilda Cristina Barreto Lemos, para exercer as funções de Assessor Administrativo DAÍ-IIB.	
012/2021 	2021-02-01 	 	2 	Nomear a Srta. Josiane Guerra de Oliveira, para exercer as funções de Assessor Legislativo DAÍ-IIC.	
017 	2021-01-28 	Nobre Gerente, A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do Presidente JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste convidar a Vossa Senhoria, requerendo a participação de vossa excelência na REUNIÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA LIBERAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE BOQUEIRÃO E SOBRE O COMITÊ DE BACIA DO MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE.  Assim, certos de contarmos com vosso apoio e compreensão no atendimento ao pleito, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente, 	4 	Do: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de JaguaretamaAo: Sr. Hermilson Barros de Freitas – Gerente da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe	
016 	2021-01-27 	Município de JaguaretamaCÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃOJOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal do Município de Jaguaretama-Ce, portador de CPF nº 534.126.303-06, endereço eletrônico (e-mail): joseantoniolopesjtma@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Teófilo Peixoto, 604 – Altos, Centro, Município de Jaguaretama-Ce, CEP 63.480-000, Telefone / WhatsApp: (88) 9 8106-0755, vem à presença de V. Exa. encaminhar o RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO, produzido pela Comissão de Transição instalada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama, conforme determina o art. 10 da Instrução Normativa n° 01 de 29 de setembro de 2016 da lavra do extinto Tribunal de Contas do Estado do Ceará.Anexo: Relatório de TransiçãoVereador José Antônio Lopes PereiraPresidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 	4 	Ao Exmo. Sr. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JuniorFortaleza-Ce	
015 	2021-01-27 	Prezado Senhor,A Câmara Municipal de Jaguaretama, representada pelo Sr. Presidente José Antônio Lopes Pereira, vem mui respeitosamente, convida-lo para participar da reunião ordinário desta casa no dia 08 de fevereiro de 2021, para tratar de assuntos relacionados ao programa “HORA DE TRATOR” e demais assuntos relacionados a secretaria. Sem mais para o momento, reiteramos protestos de estima consideração.	PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 27 de janeiro de 2021; 155º Anos de Emancipação Política.Atenciosamente,José Antônio Lopes PereiraPresidente da Câmara Municipal 	4 	Ilustríssimo Senhor.Wellington Brito JeronimoDD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIONesta.	
014 	2021-01-26 	Nobre Gerente, A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do Presidente JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem através deste informar a Vossa Senhoria que o Vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro, portador de CPF nº 460.962.213-00, Cel: (85) 9 9688-8990, endereço eletrônico: lira.p@sbaratao.com.br, estará de licença não remunerada, no período de 02/08 a 30/11.Nesse sentido, essa Casa Legislativa não poderá está realizando o desconto e o repasse visto que o mesmo não fará jus a sua remuneração no citado período.Entretanto, o parlamentar deseja fazer pessoalmente o pagamento das parcelas do seu empréstimo. Assim requeremos a orientação de como proceder para realizar tais pagamentos.Assim, certos de contarmos com vosso apoio e compreensão no atendimento ao pleito, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada, nos colocando a inteira disposição para qualquer necessidade.Atenciosamente,José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da CâmaraMunicipal de Jaguaretama-CE 	4 	OFÍCIO Nº /2020		    JAGUARETAMA, 26 DE Junho DE 2021DO: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMAA: SRA. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  – AGÊNCIA DE JAGUARIBE-CE	
013 	2021-01-26 	Senhor Conselheiro Presidente,Com as saudações iniciais tributando o máximo e costumeiro respeito, colho da oportunidade para solicitar-lhe o cadastro no SIM WEB do Sr. José Antônio Lopes Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, eleito para o biênio 2021 – 2022, o que se faz comprovar através da documentação comprobatória em anexo. 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
012 	2021-01-26 	Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal - RGFPeríodo: 3º QUADRIMESTRE/ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. 	4 	Ao Exmo. Sr.Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do CearáDr. José Valdomiro Távora de Castro JúniorFortaleza-CE	
011/2021 	2021-01-22 	Nomeia o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da Câmara Municipal de Jaguaretama. 	2 		
011 	2021-01-14 	Cumprimentando cordialmente, vimos informar os dados da pessoa indicada para proceder ás publicações da Câmara municipal de Jaguaretama-Ce, no Portal de Licitação dos Municípios em cumprimento às exigências da Instrução Normativa nº 04/2015/TCE/CE, ficando responsável pelo cadastro  das Informações no portal, a Sra. Francisca Daiany Gomes de Brito, inscrita no CPF sob o nº 033.810.873-47, e-mail: camarajtama.cpl2017@hotmail.com, tel: (88) 357-1418 , 	4 	Ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCEPortal de Licitação do TCE/CERef: Indicação do responsável pelo acesso e alimentação de informações no Portal de Licitação do TCE	
010 	2021-01-11 	O Presidente da Câmara Municipal desta municipalidade vem cordialmente, informar da abertura dos trabalhos legislativos do 1° período da Legislatura de 2021/2024.               Neste sentido, sirvo-me na oportunidade de convidar Vossa Senhoria a participar da abertura dos trabalhos legislativos desta Augusta Casa com a realização da 1° Sessão Ordinária do biênio 2021/22, que ocorrerá impreterivelmente às 11:00 do dia 15 de janeiro de 2021.               Sem mais para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.PLENÁRIO RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM – JAGUARETAMA/CE, em 11 de janeiro de 2021. 	4 	Exmo. Sr.Francisco Glairton Rabelo Cunha MD. Prefeito Municipal de Jaguaretama	
002 	2021-01-08 	Informar sobre a nova Mesa Diretora que dirigirá os Trabalhos Legislativos durante o Biênio 2021/2022, ficando composta pelos seguintes membros: Presidente- José Antônio Lopes PereiraVice-Presidente- José Erivaldo de Brito1º Secretário - José Erlânio Lima Freitas 2º Secretário - José Vinicius Bezerra Lima 	4 	Excelentíssima SenhoraCátia Silene Coelho da SilvaMD: Supervisora da Comarca de Jaguaretama Jaguaretama - Ceará	
A09 	2021-01-07 	Assunto: SOLICITAÇÃO vosso apoio no sentido de viabilizar recursos em forma de EMENDA PARLAMENTAR, destinada a construção da SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO na cidade de Jaguaretama. Sobredita solicitação se faz necessária tendo em vista que o serviço de Reabilitação iniciou de 2019 em Jaguaretama com atendimento de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. A unidade foi totalmente estruturada com nove e modernos equipamentos, no entanto funciona em espaço alocado, imóvel que não atende a atual demanda assistida. sendo que no município não existe imóvel com os ambientes necessários a cada área assistencial. 	4 	Exmo. Sr.Francisco Danilo Bastos ForteMD. Deputado Federal Brasília -DF	
009 	2021-01-07 	VIABILIZAR/LIBERAR uma EMENDA PARLAMENTAR para o Município de Jaguaretama, especialmente no setor de saúde, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ( Consultório) em beneficio das Unidades Básicas de Saúde da Família sediadas em localidades da zona rural do Município 	4 	Exmo. Sr. Francisco Danilo Bastos ForteMD. Deputado Federal Brasília-DF	
008 	2021-01-07 	Encaminhamento: Documentos - Requerimento nº 024/2020, Indicação nº 036/2020, Projeto de Indicação nº 007/2019 e anexos I, II e III. 	4 	Ao Exmo. Sr. Francisco Danilo Bastos forteBrasília-DF	
007 	2021-01-07 	O município de Jaguaretama, esta localizado na microrregião do Médio Jaguaribe com a população estimada em 17.997 habitantes, destes 9.394 residem e produzem na área rural, sendo o município vocacionado para a pecuária bovina extensiva (leite e corte), detendo o maior rebanho e produção de leite na região, aliado a um contingente considerável da produção de ovinocaprinocultura ( leite e corte), com destaque para os sete (07) assentamentos  do INCRA no âmbito do Município, perfazendo cerca de setecentas (700) famílias.Nesse diapasão solicito a construção de um CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF. 	4 	Excelentíssimo SenhorFrancisco Danilo Bastos ForteDD. Deputado Federal Fortaleza-Ceará	
006 	2021-01-07 	Solicitação de locação, perfuração e instalação de poços profundos nas comunidades de Cachoeira de Santana (25 famílias), Logradouro (30 famílias), Santana (30 famílias), Brasibel I (25 famílias), Brasibel I (22 famílias), Areias (32 famílias), Belo Horizonte (30 famílias), Ideal (27 famílias), Belo Monte (22 famílias), Taperinha (40 famílias), Coaçu (17 famílias), situadas no município de Jaguaretama-Ceará. 	4 	Excelentíssimo Senhor Francisco Danilo Bastos Forte DD. Deputado Federal Fortaleza-Ceará	
005 	2021-01-07 	Viabilizar a implantação/construção de duas (02) passagem Molhadas destinadas as localidades de Cajazeiras, no Riacho Mudubim e Cachoeira de Santana no Riacho Santana, com recursos de ordem de 500,000,00 (quinhentos mil reais) 	4 	Excelentíssimo Senhor Francisco Danilo Bastos ForteDD. Deputado Federal Fortaleza-Ceará	
004 	2021-01-07 	Viabilizar a Construção de dois (02) Centros de Convivência Social para o Homem do Campo. Nas localidades de Belo Horizonte e Toco, com recursos da ordem de R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais 	4 	Excelentíssimo SenhorFrancisco Danilo Bastos ForteDD. Deputado Federal Fortaleza-Ceará	
003 	2021-01-07 	Redução nos empréstimos de custeios/investimentos realizados no plantio para as quadras invernosas no período dos anos de 2012 a 2017 e que não se confirmaram. 	4 	Excelentíssimo SenhorFrancisco Danilo Basto ForteD.D- Deputado Federal	
A-02/2021 	2021-01-04 	DESIGNAR , a servidora WEDINA DANTAS SILVA, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama. 	2 		
A-01/2021 	2021-01-04 	Em atendimento a Instrução Normativa Nº 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear como responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor 	2 		
A-009/2021 	2021-01-04 	Dispõe sobre a regulamentação dos subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaretama, em atendimento ao disposto na Resolução 014, de 27 de setembro de 2016, e dá outras providências. 	2 		
010/2021 	2021-01-04 	designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, a seguinte servidora::FRANCISCA SANDRA DA SILVA 	2 		
009/2021 	2021-01-04 	 	2 	nomeou a Comissão de Transição Governamental no Âmbito do Poder Legislativo Municipal relativo ao biênio 2019/2020.	
008/2021 	2021-01-04 	Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear para exercer o controle de bens de natureza permanente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor: 	2 		
007/2021 	2021-01-04 	Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor: 	2 		
006/2021 	2021-01-04 	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação da Câmara Municipal de Jaguaretama. 	2 		
005/2021 	2021-01-04 	 	2 	Nomear o Sra. Francisca Daiany Gomes de Brito, para exercer as funções de Diretor Administrativo – DAI-I.	
004/2021 	2021-01-04 	 	2 	Nomear o Sr. Luiz Segundo Costa Diógenes, para exercer as funções de Coordenador Financeiro – DAI-II.	
003A/2021 	2021-01-04 	 	2 		
003/2021 	2021-01-04 	 	2 	Nomear o Sra. Francisca Elenita de Lima , para exercer as funções de Núcleo de Serviços Gerais e Zeladoria – DAI-III.	
002/2021 	2021-01-04 	 	2 	Nomear o Sra. Wedina Dantas e Silva, para exercer as funções de Controlador Geral – CC-I.	
001/2021 	2021-01-04 	 	2 	Nomear o Sr. Marcos Antonio de Lemos, para exercer as funções de Diretor de Recursos Humanos –DAI-I.	
001 	2021-01-04 	Atualização de Cadastros para abertura e movimentação de Contas ao CNPJ: 63.386.916/0001-41 de Titularidade da Câmara Municipal de Jaguaretama/Ceará. 	4 		
54 	2020-12-15 	 	3 	A fim de desloca-se da Zona rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
53 	2020-12-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
52 	2020-12-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
51 	2020-12-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
50 	2020-11-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
49 	2020-11-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
48 	2020-11-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
45 	2020-11-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
44 	2020-11-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
42 	2020-10-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
41 	2020-10-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
40 	2020-10-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
39 	2020-10-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
38 	2020-10-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
37 	2020-10-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
36 	2020-09-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
35 	2020-09-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
34 	2020-09-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
33 	2020-09-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
32 	2020-09-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
31 	2020-08-24 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
30 	2020-08-24 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
28 	2020-06-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
27 	2020-06-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
26 	2020-06-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
25 	2020-06-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
22 	2020-04-06 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária virtual desse Poder Legislativo, tendo em vista não contar no momento de tais equipamentos que possibilite a sua participação.	
20 	2020-03-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
19 	2020-03-16 	 	3 	A fim de que este se desloque até a comunidade de São Pedro, no período de 16/03/2020 à 16/03/2020, nesta data, designada Sede da Câmara Municipal, onde ocorrerá a Sessão Ordinária Itinerante.	
18 	2020-03-16 	 	3 	A fim de que este se desloque até a comunidade de São Pedro, no período de 16/03/2020 à 16/03/2020, nesta data, designada Sede da Câmara Municipal, onde ocorrerá a Sessão Ordinária Itinerante.	
17 	2020-03-09 	 	3 	A fim de que este se desloque até a comunidade de Alegre, no período de 09/03/2020 à 09/03/2020, nesta data, designada Sede da Câmara Municipal, onde ocorrerá a Sessão Ordinária Itinerante.	
16 	2020-03-09 	 	3 	A fim de que este se desloque até a comunidade de Alegre, no período de 09/03/2020 á 09/03/2020, nesta data, designada Sede da Câmara Municipal, onde ocorrerá a Sessão Ordinária Itinerante.	
15 	2020-03-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
14 	2020-03-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
13 	2020-02-17 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
12 	2020-02-17 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
11 	2020-02-10 	 	3 	A fim de que este se desloque até a comunidade de Cumbe, no período de 10/02/2020 á 10/02/2020, nesta data, designada Sede da Câmara Municipal, onde ocorrerá a Sessão Ordinária Itinerante.	
5 	2020-02-03 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
4 	2020-02-03 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
3 	2020-01-27 	 	3 	A fim de que este se desloque até a comunidade de Assentamento Alagamar, designada Sede da Câmara Municipal, onde ocorrerá a Sessão Ordinária Itinerante.	
2 	2020-01-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
1 	2020-01-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
101 	2019-12-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
100 	2019-12-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
99 	2019-12-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
98 	2019-12-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
97 	2019-11-25 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
96 	2019-11-25 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
91 	2019-11-18 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
90 	2019-11-18 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
89 	2019-11-11 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
88 	2019-11-11 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
87 	2019-11-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
86 	2019-11-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
85 	2019-10-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
84 	2019-10-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
83 	2019-10-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
82 	2019-10-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
81 	2019-10-16 	 	3 	A fim de comparecer no Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: Compartilhando boas Práticas de cooperação.	
80 	2019-10-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
79 	2019-10-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
78 	2019-10-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
77 	2019-10-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
76 	2019-09-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
75 	2019-09-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
74 	2019-09-24 	 	3 	A fim de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.	
73 	2019-09-24 	 	3 	A fim de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.	
72 	2019-09-24 	 	3 	A fim de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.	
71 	2019-09-24 	 	3 	A fim de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.	
70 	2019-09-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
69 	2019-09-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
68 	2019-09-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
67 	2019-09-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
66 	2019-09-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
65 	2019-09-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
64 	2019-08-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
63 	2019-08-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
62 	2019-08-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
61 	2019-08-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
60 	2019-08-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
59 	2019-08-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
58 	2019-08-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
57 	2019-06-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
56 	2019-06-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
55 	2019-06-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
54 	2019-06-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
53 	2019-06-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
52 	2019-06-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
51 	2019-06-12 	 	3 	A fim de comparecer no Auditório - Crede 11 participando do Curso: Controle Interno: Governança, Risco e Compliance.	
50 	2019-06-12 	 	3 	A fim de comparecer no Auditório Ematerce participando do Curso: Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa Orçamentaria no Poder Legislativo.	
49 	2019-06-12 	 	3 	A fim de comparecer na Escola Poeta Sinó Pinheiro participando do Curso- Ouvidorias Municipais: Governanças e Humanização no Serviço Público.	
48 	2019-06-12 	 	3 	A fim de comparecer no Auditório da Ematerce participando do Curso: Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa Orçamentaria no Poder Legislativo.	
47 	2019-06-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
46 	2019-05-31 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
45 	2019-05-31 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
44 	2019-05-24 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
43 	2019-05-17 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
42 	2019-05-17 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
41 	2019-05-03 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
40 	2019-05-03 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
39 	2019-04-17 	 	3 	A fim de participar do Curso Sobre Controle Interno e Auditoria na Prática.	
38 	2019-04-12 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
37 	2019-04-12 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
36 	2019-04-01 	 	3 	A fim de comparecer para o Centro Universitário 7 de setembro participando do Curso Prático de Licitação.	
34 	2019-03-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
33 	2019-03-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
32 	2019-03-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
31 	2019-03-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
30 	2019-03-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
29 	2019-03-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
28 	2019-03-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
27 	2019-03-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
24 	2019-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
23 	2019-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
22 	2019-02-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
21 	2019-02-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
20 	2019-02-08 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
19 	2019-02-08 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
18 	2019-02-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
17 	2019-02-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
12 	2019-01-25 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
11 	2019-01-25 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
9 	2019-01-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
10 	2019-01-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
96 	2018-12-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
95 	2018-12-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
94 	2018-12-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
93 	2018-12-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
92 	2018-11-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
91 	2018-11-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
90 	2018-11-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
89 	2018-11-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
87 	2018-11-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
86 	2018-11-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
85 	2018-10-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
84 	2018-10-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
83 	2018-10-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
82 	2018-10-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
81 	2018-10-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
80 	2018-10-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
79 	2018-09-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
78 	2018-09-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
77 	2018-09-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
76 	2018-09-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
75 	2018-09-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
74 	2018-09-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
73 	2018-08-31 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
72 	2018-08-31 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
71 	2018-08-24 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
70 	2018-08-24 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
69 	2018-08-10 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
68 	2018-08-10 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
67 	2018-08-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
65 	2018-06-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
64 	2018-06-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
63 	2018-06-25 	 	3 	A fim de deslocar-se á cidade de Morada Nova - CE, participando da Oficina Regional de Avaliação do biênio 2016 - 2017 do Plano Plurianual, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão.	
62 	2018-06-18 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
61 	2018-06-18 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
60 	2018-06-11 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
59 	2018-06-11 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
58 	2018-06-06 	 	3 	A fim de deslocar-se à cidade de Fortaleza - CE, na União do Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC, recebendo atendimento legislativo para consulta para elaboração de Projeto de Lei criando a proibição do corte de fornecimento água e energia nos finais de semana.	
57 	2018-06-05 	 	3 	A fim de deslocar-se à cidade de Fortaleza - CE, no Centro de Eventos do Ceará, participando do Seminário Prefeitos Ceará 2018 - Governança e Transparência.	
56 	2018-06-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
55 	2018-06-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
54 	2018-05-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
53 	2018-05-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
52 	2018-05-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
51 	2018-05-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
50 	2018-05-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
49 	2018-05-14 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
48 	2018-05-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
47 	2018-05-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
45 	2018-04-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
44 	2018-04-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
43 	2018-04-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
42 	2018-04-16 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
41 	2018-04-10 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal para participar de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, tendo em pauta os seguintes assuntos: Desenvolvimento sustentável e geração de emprego e renda.	
40 	2018-04-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
39 	2018-04-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
38 	2018-04-06 	 	3 	A fim de deslocar-se ao Escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE para tratar de assuntos relacionados ao Projeto São José para o município de Jaguaretama.	
37 	2018-04-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
36 	2018-04-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
35 	2018-03-28 	 	3 	A fim de comparecer na Empresa A Amaro F da Silva, para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal de Jaguaretama.	
34 	2018-03-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
33 	2018-03-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
31 	2018-03-14 	 	3 	A fim de deslocar-se para Sede da União dos Vereadores e Câmara do Ceará - (UVC), participando do WORKSHOP -"Politicas Públicas para mulheres" , Ministrado pelo Gestor em Marketing e Técnico Legislativo Fábio Tajra, totalizando 08 horas.	
29 	2018-03-12 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
28 	2018-03-08 	 	3 	A fim de deslocar-se para o Auditório do Hotel Bezerra - localizado na R. Manfredo de Oliveira, 746 - Santa Luzia, CEP: 62930- Participou do I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais - GEAC 2018.	
30 	2018-03-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
27 	2018-03-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
26 	2018-03-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
25 	2018-02-27 	 	3 	A fim de deslocar-se para EMATERCE, tratando de assuntos com relação ao Projeto São José III do Município de Jaguaretama.	
24 	2018-02-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
23 	2018-02-26 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
22 	2018-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se para União dos Vereadores e Câmaras do Ceara - UVC, tratando de assuntos do interesse do legislativo, com a Assessoria legislativa da UVC, sobre projeto de Lei que cria a alimentação saudável nas escolas Publicas.	
20 	2018-02-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
19 	2018-02-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
18 	2018-02-19 	 	3 	A fim de deslocar-se para o Escritório AM - Serviço, para deliberamos a respeito de alterações na folha de pagamento da referida Câmara Municipal de Jaguaretama.	
17 	2018-02-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
16 	2018-02-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
9 	2018-01-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos de interesse do legislativo, com a Assessoria Legislativa e Jurídica da UVC, sobre orientação para o duodécimo 2018.	
8 	2018-01-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para Casa Civil da Presidência da República - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária - SR (02)F, para tratar de assuntos relacionados ao cadastro de Imóveis Rurais.	
7 	2018-01-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
6 	2018-01-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
5 	2018-01-17 	 	3 	A fim de deslocar-se para sede da Empresa Dinâmica Assessoria Administrativa para tratar de assuntos relacionados à demanda de contratação de serviços de interesse do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama.	
4 	2018-01-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
3 	2018-01-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
144 	2017-12-26 	 	3 	A fim de deslocar-se para sede da Empresa Dinâmica Assessoria Administrativa para tratar de assuntos de interesse da Casa Legislativa no tocante a esclarecimentos de dúvidas relativas aos procedimentos a serem adotados para aquisição de bens e serviços, salienta-se ainda que tal visita se deu por solicitação da Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama.	
143 	2017-12-19 	 	3 	A fim de deslocar-se para o escritório da Empresa A M SERVIÇOS, para tratar de assuntos do fechamento da Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2017.	
142 	2017-12-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
141 	2017-12-15 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
140 	2017-12-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
139 	2017-12-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
138 	2017-11-27 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
137 	2017-11-27 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
136 	2017-11-21 	 	3 	A fim de deslocar-se para sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, sobre criação de Requerimento solicitando cumprimento de Lei Federal que cria cardápio especial para alunos com necessidades nutricionais especificas.	
135 	2017-11-20 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
134 	2017-11-20 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
133 	2017-11-13 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
132 	2017-11-06 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
131 	2017-11-06 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
130 	2017-10-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para o Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), para participar do Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.	
129 	2017-10-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para o Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), para participar do Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.	
128 	2017-10-31 	 	3 	A fim deslocar-se para o Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), para participar do Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.	
127 	2017-10-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
126 	2017-10-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
125 	2017-10-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
124 	2017-10-23 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
123 	2017-10-17 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal participando da Audiência Pública.	
122 	2017-10-17 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal participando da Audiência Pública.	
121 	2017-10-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
120 	2017-10-09 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
119 	2017-10-06 	 	3 	A fim de deslocar-se para Casa Civil do Governo do estado do Ceará, tratando de assuntos do interesse do Município.	
118 	2017-10-06 	 	3 	A fim de deslocar-se para Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, tratando de assuntos do interesse do município.	
117 	2017-10-06 	 	3 	A fim de deslocar-se para Casa Civil do Governo Estado do Ceará, tratando de assuntos do interesse do município.	
116 	2017-10-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
115 	2017-10-02 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
114 	2017-09-27 	 	3 	A fim de comparecer na UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do legislativo, com a Assessoria Legislativa da UVC, sobre Projeto de Lei, que tramita na Câmara.	
113 	2017-09-26 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal, para participar da Audiência Pública.	
112 	2017-09-25 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
111 	2017-09-25 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
110 	2017-09-19 	 	3 	A fim de deslocar-se para EMATERCE - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, participando de uma reunião com relação emissão de DAPS e Garantia Safra do Município de Jaguaretama.	
109 	2017-09-18 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
108 	2017-09-18 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
107 	2017-09-11 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
106 	2017-09-11 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
105 	2017-09-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
104 	2017-09-04 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
99 	2017-08-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do Legislativo, com a Assessoria Jurídica da UVC, sobre informações do PPA.	
98 	2017-08-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do legislativo, com a Assessoria Jurídica da UVC, sobre informações do PPA.	
100 	2017-08-31 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC -  União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do Legislativo, com a Assessoria Jurídica da UVC, sobre informações do PPA.	
97 	2017-08-28 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
96 	2017-08-28 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
95 	2017-08-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
94 	2017-08-21 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
93 	2017-08-08 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do Legislativo, com a Presidência da UVC, sobre Reforma Politica.	
92 	2017-08-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
91 	2017-08-07 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
89 	2017-08-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
88 	2017-08-01 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
87 	2017-07-26 	 	3 	A fim de comparecer na UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do legislativo, com a Secretária da UVC, sobre recibo de contribuição.	
86 	2017-07-24 	 	3 	A fim de deslocar-se para o Tribunal de Contas dos Municípios , para receber a prestação de contas do governo, relativo ao exercício de 2012, do município de Jaguaretama.	
85 	2017-07-19 	 	3 	A fim de deslocar-se para o IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, para participar da Oficina Regional de Monitoramento Participativo do Plano Plurianual 2016-2019, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria ao Planejamento e Gestão.	
84 	2017-07-14 	 	3 	A fim de deslocar-se para Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete do Deputado Antônio Granja com a Finalidade de tratar assuntos sobre o município de Jaguaretama.	
83 	2017-07-11 	 	3 	A fim de deslocar-se para	
82 	2017-07-05 	 	3 	A fim de comparecer para tratar de assuntos relacionados ao setor de pessoal com as informações devidas para a geração e o envio da GRRF e a GFIP da Câmara Municipal de Jaguaretama.	
81 	2017-07-03 	 	3 	A fim de comparecer para uma capacitação na área de Controle Financeiro, visando o acompanhamento para a melhoria dos serviços prestados a Câmara Municipal de Jaguaretama.	
80 	2017-06-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
79 	2017-06-30 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
78 	2017-06-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
77 	2017-06-19 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
76 	2017-06-12 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
75 	2017-06-12 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
74 	2017-06-07 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos de interesse do Legislativo, com a Assessoria Jurídica da UVC, sobre assuntos relacionados ao 13° salário de vereadores.	
73 	2017-06-05 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
72 	2017-05-30 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal, participando da Audiência Pública da Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Sertão Central e Médio Jaguaribe (O Caminho Se Faz No Caminhar).	
71 	2017-05-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
70 	2017-05-29 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
69 	2017-05-22 	 	3 	A fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.	
68 	2017-05-17 	 	3 	A fim de deslocar-se para sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, tratando de assuntos do interesse do Legislativo, com a Assessoria Jurídica da UVC, sobre assuntos relacionados ao 13° salários dos vereadores e a maior representatividade da classe.	
67 	2017-05-16 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal, para participar da Audiência Publica a fim de discutir as problemáticas do Sertão Central, com ênfase nas questões híbridas.	
66 	2017-05-15 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
65 	2017-05-15 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
64 	2017-05-08 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
63 	2017-05-08 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
62 	2017-05-03 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Sertão Central e Médio Jaguaribe.	
61 	2017-05-03 	 	3 	A fim de deslocar-se Para Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, para Audiência com o Superintendente desta Autarquia para tratar de assuntos relacionados a licenciamento ambiental do município/ Abatedouro.	
60 	2017-05-03 	 	3 	Concedeu um diária para uma Capacitação na área de controle interno, visando o acompanhamento para a melhoria dos serviços prestados a esta Câmara Municipal.	
59 	2017-05-03 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Sertão Central e Médio Jaguaribe.	
57 	2017-04-27 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar da XV Macha dos Vereadores, realizada no Centro de Eventos e Treinamentos - CET da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio - CNTC.	
56 	2017-04-27 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar da XV Macha dos Vereadores, realizada no Centro de Eventos e Treinamentos - CET da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.	
55 	2017-04-24 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
54 	2017-04-24 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
52 	2017-04-18 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal, participado da Audiência Pública para tratar dos seguintes assuntos: Buscar melhorias com órgãos governamentais para o desenvolvimento do Sertão Central e Priorizar a segunda etapa da transposição do Rio São Francisco.	
51 	2017-04-17 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
50 	2017-04-17 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
49 	2017-04-12 	 	3 	A fim de deslocar-se para UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, tratando de assuntos do interesse do Legislativo , com a Assessoria Legislativa da UVC, sobre Projeto de Resolução montando a Central de Conciliação na Câmara.	
48 	2017-04-10 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
47 	2017-04-10 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
46 	2017-04-04 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
45 	2017-04-04 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
44 	2017-03-29 	 	3 	A fim de deslocar-se para o Tribunal de Contas dos Municípios para protocolar comunicação não processual.	
43 	2017-03-27 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
42 	2017-03-27 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
41 	2017-03-22 	 	3 	A fim de comparecer na Empresa A Amaro F. da Silva, para tratar de assuntos com referencia ao sistema de folha de pagamento do Poder legislativo de Jaguaretama.	
40 	2017-03-20 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
39 	2017-03-20 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
38 	2017-03-13 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
36 	2017-03-10 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal, participando da Audiência Pública para criação da Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Sertão Central.	
35 	2017-03-08 	 	3 	A fim de deslocar-se para Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Gabinete do Deputado Walter Cavalcante, tratando de assuntos acerca do município de Jaguaretama.	
37 	2017-03-06 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
34 	2017-03-06 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
33 	2017-03-06 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
27 	2017-02-21 	 	3 	A fim de comparecer no Escritório AM - Serviço, para tratar de assuntos relacionado ao setor de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaretama.	
26 	2017-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceara - (UVC)	
25 	2017-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-(UVC).	
24 	2017-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - (UVC)	
23 	2017-02-21 	 	3 	A fim de deslocar-se para participar do I Seminário Estadual de Formação Legislativa, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - (UVC)	
22 	2017-02-20 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
21 	2017-02-20 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
20 	2017-02-13 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
19 	2017-02-13 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
18 	2017-02-09 	 	3 	A fim de descolar-se para o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas com o Chefe de Gabinete Rogério Nogueira Pinheiro, tratando de assuntos referentes á poços profundos e outros, do Citado Município.	
17 	2017-02-09 	 	3 	A fim de deslocar-se para o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas com o Chefe de Gabinete Rogério Nogueira Pinheiro, tratando de assuntos referentes à poços profundos e outros, do Citado Município.	
16 	2017-02-08 	 	3 	A fim de descolar-se para Superintendência de Obras Hidráulica - SOHIDRA, tratando de assuntos a respeito de poços profundos para o município de Jaguaretama.	
15 	2017-02-06 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
14 	2017-02-06 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
13 	2017-01-27 	 	3 	A fim de deslocar-se para Câmara Municipal, participando da Sessão Ordinária.	
12 	2017-01-23 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
11 	2017-01-23 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
9 	2017-01-16 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
10 	2017-01-16 	 	3 	A fim de descolar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para participar de reunião ordinária desse Poder legislativo.	
8 	2017-01-11 	 	3 	A fim de deslocar-se para sede da empresa M R P Silva Assessoria Administrativa LTDA - ME, para tratar de assuntos ligados à demanda de contratação de bens e serviços daquela unidade gestora.