3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 03/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 3 de Fevereiro de 2025
Presidente: Fernando Antonio Freitas Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Aurilo Peixoto, Cícero Antônio Cipriano Silva, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO FRED DO AMARAL FILHO, falecido em 29 de janeiro de 2025., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, uma proteção na rampa de acessibilidade da Capela do Divino Espírito Santo, no bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 018 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 019 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 020 de 2025, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, uma proteção na rampa de acessibilidade da Capela do Divino Espírito Santo, no bairro Nossa Senhora da Conceição, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO FRED DO AMARAL FILHO, falecido em 29 de janeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada